A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aprovou terça-feira (24), “por unanimidade” o parecer sobre a existência de condições para a convocação das eleições gerais, solicitado pelo Presidente da República, e que será remetido “imediatamente” a João Lourenço
O Plenário da CNE aprovou terça-feira (24), por unanimidade, o parecer sobre a existência de condições para que o Presidente da República, João Lourenço, possa convocar as Eleições Gerais de 2022, previstas para o mês de Agosto.
O encontro foi presidido pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva “Manico”, e contou com a presença de todos os seus membros.
De acordo com o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, o Plenário, na sua quarta sessão extraordinária, nos termos do artigo 112º da Constituição, aprovou, por unanimidade, o parecer que será imediatamente remetido ao Chefe de Estado angolano.
Em declarações no final da sessão, que decorreu em Luanda, Lucas Quilundo referiu que o encontro decorreu no quadro da solicitação do Presidente angolano, João Lourenço, formulada à CNE nos termos da Constituição da República de Angola.
“Depois de amplo debate, no seio dos membros da CNE, por unanimidade, o plenário aprovou este parecer que será imediatamente remetido ao Presidente da República”, disse.
“É claro que quererão obter informações sobre o teor do mesmo, todavia por razões ligadas ao procedimento administrativo e de alguma ética, considerando que o destinatário do parecer é o Presidente da República, não fica bem que seja a CNE a divulgar o seu teor, a acontecer só poderá ser iniciativa do Presidente da República”, frisou Lucas Quilundo.
Questionado sobre a reclamação de alguns partidos da oposição, que acusam a instituição de actos ilegais na contratação pública, Lucas Quilundo afirmou que a questão está encerrada e pouco ou nada há para comentar.
Contudo, aclarou que quando a CNE contratou a empresa espanhola Indra para o fornecimento da solução tecnológica e da logística eleitoral foi transparente e seguiu, estritamente, todas as regras que a legislação determina sobre contratos públicos. VK