O badalado processo “500 milhões de dólares”, segundo analistas abalizados na matéria, está eivado de vícios, quer processoal como de inconstitucionalidade, uma vez que o próprio ex-Presidente, Eng. José Eduardo dos Santos, declarou que todo o procedimento foi por sua orientação, assim como a devida transferência.
Japer Kanambwa
Entretanto, apesar dos pesares, mesmo com a carta dirigida ao Tribunal Supremo (TS), a mesma foi ignorada, para dar vazão às alegações do Ministério Público que, ao quer tem dado a entender, quer ver o ex-Presidentedos Santos e seus filhos na cadeia a todo custo.
É notória o encarniçamentodo juiz relator João Pitra, orientado pelo seu presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, alegadamente um “testa de ferro” que quer agradar João Lourenço por ter sido indicado a Presidente do TS.
A “remar contra a maré”, dizem os analistas, Joel Leonardo quer fazer valer a sua posição, como no caso de Augusto Tomás, com uma sentença produzida por ele e passada ao juiz Manuel da Silva sem passar aos juízes adjuntos para analisar,ato que foi ignorado.
Assim sendo, com atenuantes ou sem elas, Zenu dos Santos acabará condenado, não apenas pela culpa que lhe está a ser imputada, mas porque alguém o deseja assim.
Muitos são os especialistas que defendem que o sistema de justiça em Angola está muito doente e não se recomenda. Tanto a atuação da PGR como dos tribunais, têm realmente deixado a desejar, porque, é notório, que tem “navegado” ao sabor das ondas das “ordens superiores”, ou seja, determinados casos não tem correspondido à expectativa.
Hoje por hoje, cada vez mais se tem dito que “a luta contra a corrupção em Angola, determinada pelo Presidente João Lourenço, tem cárater seletivo” e a atuação dos órgãos da Justiça estão a fazer jus a isso.
Pelo que se sabe, em vez de a corrupção ir diminuindo, os casos de alta corrupção têm aumentado sobremaneira, com acusações de crimes praticados por dirigentes, que já estão a chegar ao assassinato para silenciar quem sabe demais, porém, a culpa, como se diz, morre solteira.
Os governantes angolanos, desde a independência do país, usam as riquezas nacionais a seu bel-prazer, usufruem de tudo, fazem do país como se fosse a “lavra da mamã”, gastam o que não devem, elaboram projectos fajutos que nunca levam a lado algum e apenas servem para delapidar cada vez mais o erário público, endividam o país e o povo nunca sabe para onde vai tanto dinheiro, apenas vai vivendo num miséria cruel, para no fim das contas serem os cidadãos a pagarem as dívidas daquilo que não consomem nem usufruem. Foi assim num passado recente e continua a ser atualmente e em velocidade de cruzeiro.
“Quais são as figuras do MPLA que não estão envolvidas direta ou indiretamente em casos de corrupção? Quais são aqueles que conseguiram as riquezas que ostentam com trabalho honesto?, questionam os especialistas, rematando que “alguns estão a ser responsabilizados, sim. Há esta responsabilização, não há dúvida. Mas isso, infelizmente é seletivo, tem sido feito à medida dos interesses de um grupo hegemónico, porque algumas figuras não estão a ser tocadas e nem devem ser tocadas”.
As tentativas para ouvir o juiz Joel Leonardo foram infrutíferas!