Ofilho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, José Filomeno ‘Zenu’ dos Santos, foi condenado esta sexta-feira (14) a cinco anos de prisão, no caso “500 milhões”.
Francisco Manuel
Quatro arguidos, entre os quais Zenu, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, foram condenados a penas de prisão entre oito e cinco anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências.
O acórdão do caso “500 milhões”, que envolvia igualmente Valter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), e António Bule Manuel, também administrador do BNA, era esperado esta sexta-feira, 14 de Agosto.
O Tribunal Supremo de Angola condenou os quatro arguidos, entre os quais Zenu, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre cinco e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências.
Precedendo a leitura do acórdão, terão sido dadas em Luanda as respostas a mais de 100 quesitos apresentados na última sessão do julgamento relativa a uma alegada transferência de 500 milhões de dólares, que se realizou em 9 de Julho.
O caso remonta a 2017 e o julgamento teve início em 9 de Dezembro de 2019. Envolvia Jorge Gaudens Pontes Sebastião, acusado de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação. O empresário que apresentou a ‘Zenu’ uma proposta de financiamento para a criação de um fundo estratégico de investimento no valor de 30 mil milhões de euros, que este encaminhou para o Executivo angolano.
O negócio envolvia como “condição precedente”, de acordo com um comunicado do Executivo emitido em Abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares, a capitalização de 1,5 mil milhões de dólares por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.
Pouco depois, foram assinados dois contratos entre o BNA e a Mais Financial Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de longa data do coarguido José Filomeno dos Santos, para a montagem da operação de financiamento. Em Agosto de 2017, foram transferidos 500 milhões de dólares para a conta da PerfectBit, “contratada pelos promotores da operação”, para fins de custódia dos fundos a estruturar.
O antigo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, testemunhou, em carta dirigida ao tribunal em 18 de Fevereiro último, que orientou Valter Filipe a conduzir o processo e transferir os referidos montantes.