Início Política Caso 500 milhões – Condenação de Zenu e pares provoca especulações

Caso 500 milhões – Condenação de Zenu e pares provoca especulações

por Redação

A condenação de José Filomeno (Zenu) dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, sexta-feira (14), a cinco anos de prisão, no caso “500 milhões”, está a suscitar diversas reações.

Japer Kanambwa

Para analistas atentos ao fenómeno corrupção em Angola, o Tribunal Supremo de Angola, ao condenarou os quatro arguidos do caso “500 milhões” a penas de prisão entre cinco e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências, terá sido brando.
Baseando-se no facto de que, para haver condenação provou-se que houve crime, por tudo quanto os reus foram acusados, “as penas aplicadas foram brandas”. Pode ser que houve atenuantes e uma delas é o facto de o Estado ter reavido os valores (500 milhões de dólares) em causa. Porém, diante da intenção e das demais acusações, à luz do combate à corrupção, peculato e outros, as penas deviam condizer mais com a especificidade dos crimes.
Desde que o julgamento começou que foi, repetidas vezes, referido que o mesmo estava eivado de vícios, quer processoal como de inconstitucionalidade.
As alegações apontavam para o facto que o tribunal terá ignorado a declaração do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, certificando que todo o procedimento foi por sua orientação, assim como a devida transferência.
Pelo que se especula, a verdadeira intenção do julgamento foi mais para “atingir” o ex-Presidente dos Santos e seus filhos, porque ao longo do processo, foi notório o encarniçamento de determinadas pessoas, que ontem também enganaram o Presidente dos Santos e tiraram benefícios das suas falcatruas e, atualmente, para agradar ao Presidente João Lourenço, queriam a todo custo condenar Zenu dos Santos.
Diante do desfecho deste julgamento do “caso 500 milhões”, os analistas levantam ainda a questão de como ficam os indíviduos que se apropriaram de fundos do Estado em seu benefício. Tem-se dito que alguns estão a devolver bens, assim como a PGR tem estado a arrestar propriedades constituidas com dinheiros roubados ao Estado.
Quem devolve, é porque tirou indevidamente. Quando a Justiça arresta é porque há prova de crime. Sendo assim, os autores são criminosos e devem igualmente ser julgados. Até porque o período de graça que lhes foi concedido para devolver ao Estado o que tiraram indevidamente, há muito que expirou e não quiseram colaborar.
“A Justiça não pode ter dois pesos e duas medidas”, consideram os analistas, que consideram, pelo que tem acontecido, “o sistema de justiça em Angola está muito doente e não se recomenda”.
Daí que acresce a convicção de que “a luta contra a corrupção em Angola tem cárater seletivo” e a atuação dos órgãos da Justiça estão a fazer jus a isso.

Defesa vai recorrer da sentença

José Filomeno Zenu dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi condenado a cindo anos de prisão. Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, Zenu dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação a quatro anos de prisão e pelo crime de trafico de influências a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico de cinco anos.
O ex-governador do BNA, Valter Filipe, foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de peculato e burla por defraudação.
O ex-diretor de gestão do BNA, António Samalia Bule, foi condenado a cinco anos de prisão pelos crimes de peculato e burla por defraudação.
Jorge Gaudens Sebastião, empresário e amigo de longa data de Zenu dos Santos, foi condenado a seis anos pelos crimes de burla por defraudação e tráfico de influências.
Os réus foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais e vão continuar em liberdade face ao recurso interposto pela defesa que vai recorrer ao plenário do Tribunal Supremo. Por outro lado, eles são ainda condenados a pagar a taxa de justiça que se fixa em 300 mil kwanzas cada, e a uma indemnização ao Estado. Zenu dos Santos terá de pagar emolumentos no valor de 150 mil kwanzas ao seu defensor oficioso.
Os réus foram condenados a pagar solidariamente ao Estado angolano 5 milhões de kwanzas a título de danos morais, 8 milhões e 512 mil dólares pelos prejuízos que das suas acções advieram, despesas com o processo judicial que correu trâmites em Londres num valor de 2 milhões de libras relativos a honorários com advogado, 9000 dólares relativos a bilhetes de avião e mais de 5 milhões de kwanzas relativos a ajudas de custo.

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