Estão em curso conversações entre Abel Chivukuvuku e Justino Pinto de Andrade, presidente do Bloco Democrático. Depois do chumbo definitivo ao PRA-JA pelo Tribunal Constitucional, Chivukuvuku procura alternativas para poder evidenciar os seus propósitos políticos.
Santos Pereira*
Segundo notícias que circulam, o político angolano Abel Chivukuvuku terá encontrado uma alternativa para contornar o impasse criado pela não aceitação consecutiva da legalização do que seria o seu novo partido, PRA-JA, pelo Tribunal Constitucional (TC).
Nesse sentido, espera-se pela conclusão de um acordo com o Bloco Democrático (BD), a coberto do qual Chivukuvuku e figuras ligadas ao projecto PRA-JA poderão exercer actividade política e em cujas listas se apresentarão a futuras eleições.
É com este propósito que estão em curso conversações entre Abel Chivukuvuku e Justino Pinto de Andrade, presidente do Bloco Democrático.
As notícias fazem referência que, depois da última e definitiva recusa da legalização do PRA-JA pelo TC, o político anunciou que «iria recorrer da decisão judicial, promover manifestações públicas de protesto e encontrar uma alternativa para a acção político-partidária que se propunha desenvolver através do novo partido».
O PRA-JA não terá sido legalizado, alega-se, por causa de «interferências políticas favoráveis a factores, de que se destaca a competência exclusiva que a constituição reserva ao Presidente da República para nomear e empossar os presidentes de todos os tribunais superiores».
O MPLA e o regime veem Abel Chivukuvuku como uma figura cujo perfil apresenta traços como carisma e popularidade, com grande aceitação no seio do seu próprio eleitorado, em especial no das cidades.
De acordo com analistas do cenário político angolano, «o propósito de impedir a legalização do PRA-JA, que tem determinado as interferências políticas até agora registadas no respectivo processo, pode ainda vir a ser alterado em razão do surgimento de novos interesses».
Para os analistas, «não está excluída a hipótese de o regime usar as suas reconhecidas influências para tornar possível uma legalização do PRA-JA, o que poderia acontecer no seguimento de uma eventual aceitação judicial do último recurso apresentado pela comissão instaladora do partido».
Enquanto isso, aventa-se também a hipótese de Chivukuvuku poder «engrossar» o eleitorado da UNITA, partido de que é oriundo e do qual foi um proeminente dirigente.
No caso de uma eventual legalização do PRA-JA, a ocorrer em data mais próxima das eleições, teria, na perspectiva de novos interesses do regime, duas vantagens: Primeiro, «converter o clima de disputas até agora mantido com o próprio regime, como um capital de reforço da credibilidade do PRA-JA, tendo em vista o aumento da sua capacidade de entrar no eleitorado da UNITA, bem como fazer uma demonstração de independência da justiça como pilar de um Estado de direito democrático».
Segundo, «as sucessivas rejeições do TC ao processo de inscrição do PRA-JA, têm motivado percepções, internas e externas, prejudiciais a João Lourenço e às suas políticas, devido ao facto de se considerar que a linha de conduta do TC, entre outros tribunais, é influenciada por “orientações superiores” que, tendo em conta realidades determinantes da política angolana, só podem ser emanadas do Presidente da República».
As análises concluem que algumas das referidas percepções têm a ver com o facto de João Lourenço «deixar transparecer fraqueza política e falta de confiança no seu partido, MPLA, fomentando dúvidas acerca das suas políticas reformistas, nomeadamente no que toca ao reforço da independência da justiça». *(Com agências)