Notícias postas a circular dão conta de que o antigo líder da Sonangol, Manuel Domingos Vicente, negou quinta-feira (24) as acusações de Mário Leite da Silva (ex-assessor de imprensa de Isabel dos Santos na petrolífera), em torno de contratos alegadamente falsos que terão lesado a petrolífera angolana em 193 milhões de euros em 2005.
Francisco Manuel*
O assunto, que está a prender a atenção da sociedade, é motivo dos mais diversos comentários, a pontos de se dizer que, «quando as comadres se zangam, descobrem-se os podres».
Face às acusações, Manuel Vicente quer dar uma de “anjinho” que nunca fez mal algum e, em comunicado, declara que «trata-se de uma imputação nitidamente falsa, sendo ilustrativa da má-fé e/ou interesses inconfessos dos seus autores».
Continuando, Manuel Vicente alega que «o objectivo parece ser para servir a estratégia de defesa de alguém que estará, certamente, em sérios apuros», numa referência a Isabel dos Santos.
O também ex-vice-Presidente da República admite que vai analisar com os seus advogados as acusações e ponderar «os meios de reacção mais adequados».
Na denúncia, dirigida a reguladores internacionais, entre os quais o Banco de Portugal, a que a agência Lusa teve acesso, Mário Leite da Silva indica: «Este contrato é falso e foi levado ao conhecimento oficial pelo Ministério Público de Angola num processo judicial de arresto contra as pessoas de Isabel dos Santos e seu marido Sindika Dokolo e contra a minha pessoa». O gestor português, que foi presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola quando a empresária controlava a instituição, afirma ter tido conhecimento do «contrato falso» pela análise de documentos que fez após ter sido alvo de um processo cível interposto pela justiça angolana.
Em causa está o acordo da Sonangol (então liderada por Manuel Vicente, que viria a ser vice-Presidente de Angola, sob a presidência de José Eduardo dos Santos) com a Amorim Energia para entrada no capital da Galp. Para tal, a Sonangol constituiu com a Exem Energy, de Isabel dos Santos, a ‘joint-venture’ Esperaza, cabendo 60% à petrolífera e os restantes 40% à empresária.
Posteriormente, a Esperaza detém 45% do capital da Amorim Energia, holding que tem uma posição de 33,34% na petrolífera portuguesa. Indirectamente, os angolanos controlam assim 15% da Galp.
Segundo a justiça angolana, o capital inicial da Esperaza, no valor de 193 milhões de euros, foi investido na totalidade pela petrolífera angolana, que reclama judicialmente o valor em dívida que corresponderia à parte da empresária.
Leite da Silva acusa o Ministério Público de Angola de actuar «em sub-rogação» dos interesses da Sonangol no sentido de obter, «como conseguiu», o arresto dos bens de Isabel dos Santos, do marido da empresária, o congolês Sindika Dokolo, e dele próprio.
A sociedade Esperaza foi adquirida em 2006, mas o contrato para entrada na ‘joint-venture’, que Mário Leite Silva diz ser falso, «tem data do dia 30 de Novembro de 2005» e terá permitido a retirada dos 193 milhões de euros da Sonangol. «As pessoas que surgem a assinar o referido ‘contrato’ em representação da Esperaza (Fernando Santos, à data responsável jurídico da Sonangol e Francisco Lemos José Maria, à data, administrador financeiro da Sonangol que posteriormente foi designado presidente do Conselho de Administração desta empresa estatal), não tinham vínculo laboral e/ou poderes de representação conferidos pelo ABN AMRO Special Corporate Services B.V., na Esperaza à data de 30 de Novembro de 2005 ou em qualquer data anterior a 30 de Janeiro de 2006», escreve Mário Leite da Silva, referindo-se ao momento em que a Sonangol entrou no capital social da Esperaza.
«Uma vez que no contrato de suprimentos falso consta a assinatura das pessoas que assinaram em representação da Esperaza, não se incluindo o nome das mesmas no local das respectivas assinaturas (Fernando Santos e Francisco Lemos José Maria), conseguimos comprovar que foram estes que assinaram comparando as assinaturas do alegado ‘contrato’ de suprimentos com outros documentos que os mesmos assinaram», rematou o gestor.
*(Com Agências)