O Governo angolano vai dar, nos próximos dias, o “xeque-mate” aos generais Kopelipa e Dino, acusados do desvio de milhões de dólares de projectos angolanos de infraestruturas entre muitos outros esquemas fraudulentos que lesaram gravemente o Estado
Santos Pereira
Depois das sanções aplicadas recentemente aos generais Kopelipa e Dino pelo Departamento do Tesouro norte-americano, as autoridades angolanas ficaram numa posição incómoda, devido à complacência com que têm “gerido” o caso.
Não querendo deixar os seus créditos em mãos alheias, o Governo angolano, fazem apertar cerco em Luanda. Participações em empresas e bancos estão na mira das autoridades angolanas reforçaram acções visando a apreensão e ou arresto de bens móveis e imóveis, tanto em Angola como no estrangeiro, constituídos com fundos públicos ou com vantagens do crime.
Nesse âmbito, de acordo com fontes geralmente bem informadas, em face dos complicados meandros do caso envolvendo Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o Governo angolano está a preparar-se para dar o “xeque-mate” aos dois ex – responsáveis acusados do desvio de milhões de dólares de projectos angolanos de infraestruturas entre muitos outros esquemas fraudulentos que lesaram gravemente o Estado.
A este propósito, as autoridades angolanas anunciaram que foram já apreendidos cerca de 13 mil milhões de dólares em bens e valores retirados do erário público, dos quais cerca de metade no estrangeiro, incluindo dois milhões em Portugal.
Os dados foram avançados quarta-feira (08) pela directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), Eduarda Rodrigues, durante a apresentação do projecto PRO.REACT (Apoiar o Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola).
No dia seguinte, quinta-feira (09), o Governo dos Estados Unidos da América (EUA) anunciou também que impôs sanções aos dois generais angolanos, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, mas também a Isabel dos Santos, incluindo o congelamento de todos os seus activos.
No documento, o Departamento do Tesouro dos EUA afirma que os dois ex-generais “conspiraram com outros indivíduos angolanos e Sam Pa para desviar o financiamento destinado a projectos de desenvolvimento de infra-estruturas, incluindo o uso de projectos fantasmas”, acrescentando que os generais Dino e Kopelipa “são ex-funcionários do Governo que roubaram milhares de milhões de dólares do Estado angolano por meio de peculato (…), tendo usado as suas posições na economia angolana para se protegerem da possibilidade de acusações criminais”.
Recorde-se que, em consequência do processo em que são arguidos, os dois generais, Kopelipa e Dino, foram proibidos de sair do país para aguradar por julgamento. Esta foi uma das medidas de coação aplicadas aos dois generais, pela Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR). Os dois, sob Termo de Identidade e Residência, deveriam também apresentar-se periodicamente às autoridades.
Contudo, foi anunciado que, depois das audiências na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da PGR, os referidos generais, Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”, antigos auxiliares do ex-Presidente da República, devolveram alguns activos ao Estado.
Na sequência, a PGR anunciou a apreensão dos edifícios CIF Luanda One e CIF Luanda Two, localizados na baixa da cidade capital, em posse da empresa chinesa de direito angolano China International Fund Limitada (CIF).
Os edifícios foram apreendidos no âmbito da Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens e da Lei Reguladora das Revistas, Buscas e Apreensões. O Ministério da Construção e Ordenamento do Território foi constituído como fiel depositário.
Foram, igualmente, apreendidos mais de mil imóveis, no condomínio Vida Pacífica e no Kilamba, construídos com fundos públicos, mas que estavam em posse de entidades particulares.
Como é do conhecimento público, o antigo chefe das Comunicações do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Leopoldino do Nascimento “Dino”, assim como o ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar, Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, entre outros crimes, são acusados de peculato, branqueamento de capitais e burla, num processo relacionado com uma linha de crédito de 2,5 mil milhões de dólares concedida pelo Banco Industrial e Comercial da China a Angola. Dino e Kopelipa são suspeitos de se apropriarem destes fundos por intermédio da empresa China International Fund (CIF), além de terem igualmente beneficiado de outros negócios no âmbito do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN).
Hoje por hoje, a sociedade angolana em geral, bem como a comunidade internacional, continuam expectantes quanto ao desfecho do caso dos dois trapaceiros, cujo processo, como se aventou, terá sido “arquivado”!