Funcionários dos BUAP estaão a ser acusados de bastante negligentes, de faltar ao respeito ao público, atendendo quando e como querem e criam as mais diversas dificuldades para depois extorquir o cidadão, uma situação que só prejudica o próprio Governo. A prolongação por pelo menos mais 15 dias seria uma decisão inteligente, embora a arrogância de Marcy Lopes diga não
Os Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), em várias localidades de Luanda e também de outras províncias do país, estão a ser motivo de muita reclamação por parte do público, atendendo ao mau serviço que tem sido prestado pelos funcionários desses postos.
Em Luanda, nomeadamente no Cazenga e em Viana, municípios onde o clamor dos cidadãos é maior, os funcionários dos BUAP são acusados de usarem os mais diversos truques que atrapalham a vida dos munícipes.
Segundo o cidadão Francisco Pereira, em Viana, os funcionários do BUAP da vila – sede são bastante negligentes, faltam ao respeito ao público, atendem quando e como querem e criam as mais diversas dificuldades para depois extorquir o cidadão.
“Primeiro, eles chegam tarde ao serviço e mesmo perante um grande aglomerado de pessoas, escolhem cerca de dez pessoas, que mandam entrar ara serem atendidos, enquanto a multidão vai aguardando e aumentando. Contudo, em vez de trabalharem, ficam na conversa, vão atendendo de forma muito lenta e quando acabam de atender as primeiras dez pessoas, já passa do meio – dia e eles alegam logo que é hora do almoço. Retiram-se, vão para os locais onde fazem as refeições e vão ficando por lá, quando regressam, já passa das 14 horas, daí atendem mais alguns e às 15 horas já não atendem mais ninguém. Mesmo que se reclame que o atendimento é até as 16 horas, nada feito e faltam ao respeito e até os guardas da segurança também ajudam. O pior é ao sábado: em vez de trabalharem, é um Deus nos acuda, porque eles não estão nem aí para o público, depois vão para as barracas ou lanchonetes nas proximidades beber e quando regressam é para fechar. Assim, não se vai a lado nenhum e é por essas situações que muita gente não volta aos BUAP”, contou o cidadão.
Idêntica situação vive-se no Cazenga, onde a cidadã identificada por Edvânia Correia, descreve um cenário semelhante ao de Viana e acrescenta: “Muita gente deixa de ir ao serviço para fazer a sua actualização ou registo, mas por causa dessa forma de trabalhar não têm conseguido e depois para não faltar mais ao trabalho já não voltam lá. Ao sábado é pior; além da enchente, os funcionários usam alguns jovens que vão cobrando somas de mil kwanzas e mais, dependendo da rapidez com que se queira ser atendido. Dessa forma, muitos até madrugam mas acabam por não ser atendidos. Isso também está a provocar que algumas se aproveitem da situação para ganhar algum, ou seja, vão para lá muito cedo, de madrugada, ocupam lugares na fila e depois, quem quiser, paga para ficar nos primeiros lugares”, disse Edvânia.
A cidadã lamentou que, o Governo esteja a fazer muita propaganda, mas quem de direito não vai ao terreno verificar o que realmente se passa, como é que os funcionários se comportam e como atendem o público. “É uma pouc a vergonha, não respeitam as mulheres nem pessoas idosas, até os guardas ameaçam, ofendem; é uma situação que só mancha a imagem do governo e sobra sempre para o MPLA que acaba por ser xingado e culpado por tudo”, alertou.
Como se não bastasse isso, os munícipes também reclamam pela morosidade do processo e pelo facto de o cartão só ser entregue cerca de um mês depois. “Isso é inconcebível neste tempo de novas tecnologias; anteriormente, os cartões de eleitor eram entregues na hora e agora há muito truque, passa-se muita coisa que só levanta desconfianças, como a de desviar os nossos dados para fins de fraude eleitoral”, referiu agastado um cidadão que se identificou por Kapaya.
Muitas outras reclamações chegam de outras localidades de Luanda e até de outras províncias por razões diversas. Diante destes cenários, os cidadãos apelam ao Governo para que passem a fiscalizar o trabalho efectuado nos BUAP e pedem um prolongamento de, pelo menos, mais 15 dias.
Entretanto, a este propósito, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, diz que a situação está sob controlo, apesar das muitas queixas sobre o processo, por exemplo, em relação à morosidade no atendimento.
Mas reitera que 31 de Março é a data em que termina o processo do registo eleitoral oficioso para os angolanos que residem no país e no estrangeiro.
Como já se fez referência, nos últimos dias têm-se multiplicado as enchentes nos Balcões Únicos de Atendimento Público (BUAP). Muitos acordam de madrugada para ir para a fila nos postos de registo. Uma das queixas contantes dos cidadãos é a localização dos BUAP.
“Algumas comunidades estão longe dos BUAPs”, explica o secretário das autoridades tradicionais de Luanda, o soba João Adão.
“Os BUAPs estão apenas nas sedes comunais, distritais e municipais, e as nossas populações não vivem ao redor das sedes das administrações. Vivem para além dessas sedes. Então, muitas delas encontram dificuldades de transporte para se deslocarem aos postos”.
De acordo com o soba, outra das grandes preocupações é a morosidade no atendimento. Há eleitores que passam quase o dia todo num BUAP. “Outra reclamação das nossas populações tem a ver com a falta de sistema quando chegam aos BUAP”, afirma.
Enquanto isso, o titular do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Marcy Lopes, culpa os cidadãos por deixarem tudo para a última hora. Em traços gerais, o governante diz que não há quaisquer irregularidades no processo, e os poucos constrangimentos estarão a ser resolvidos. Uma justificação de quem nada sabe do que se passa no terreno nem está na pele dos cidadãos que passam pelos constrangimentos aqui descritos.
Para ele, “isto está acontecer um pouco por todo o lado. Vivemos um momento de pandemia, às vezes temos operadores dos balcões que estão infetados e têm de ser substituídos. Obbviamente que isso vai gerar um atraso no atendimento”, justifica.
Lopes acrescenta que, por enquanto, está fora de questão prolongar o registo eleitoral, como tem sido pedido por vários sectores. “Se começarmos a dizer que o prazo vai ser estendido, as pessoas deixam de ir ao balcão. O prazo é até ao dia 31 de Março”, impõe, declarando que, a partir desta semana, “os balcões começam a funcionar também aos domingos”.
Constam entre as principais tarefas do BUAP a actualização da base de dados dos Cidadãos Maiores (BDCM) através da realização do Registo Eleitoral oficioso, atribuição do cartão eleitoral em zonas sem cobertura do Bilhete de Identidade (B.I), a criação de condições para implementação da Lei da Comunicação de Fixação e Alteração de Residências (Lei nº 6/16, de 1 de Junho), regular a relação entre o MAT e ministério da Justiça e Direitos Humanos para interoperabilidade entre a base de dados de Identificação Civil (BDIC) e a BDCM.
O BUAP também está encarregue ao registo eleitoral presencial excepcional para os cidadãos nascidos entre o período de 1999 à 2002, que não possuem Bilhete de Identidade, nem Cartão Eleitoral e que residem em zonas sem emissão do B.I (artigo 53.º da Lei n.º 8/15, de 15 de Junho), aprovar e executar o plano de eliminação, suspensão dos presos, interditos e falecidos, entregar o Ficheiro de Identificação de Cidadãos Maiores (FICM) ao Conselho Nacional Eleitoral e apresentar o modelo de credenciamentos dos membros dos partidos políticos e coligação que participarão da fiscalização das próximas eleições previstas para 2022. (Com agências)