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Angola “simplifica” processos administrativos para reduzir burocracia e combater corrupção nos serviços públicos

por Redação

Adão de Almeida salientou, na apresentação pública do “Simplifica 1.0”, que o projecto “é também um instrumento ao serviço do combate à corrupção na administração pública”

O governo angolano considerou quarta-feira (23) que o projecto “Simplifica 1.0”, que visa simplificar e desburocratizar serviços públicos, “é também um instrumento ao serviço do combate à corrupção” na administração pública, reconhecendo que o excesso de burocracia gera corrupção.
Para o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola, a “digitalização dos serviços públicos reduz a burocracia”, o “excesso de burocracia” tem sustentado a lógica do “forjar dificuldades para vender facilidades”.
“Isto é, dificultar a prestação do serviço para que o cidadão seja forçado a pagar ilegalmente pelo serviço. A isso chamamos de corrupção, o mesmo é dizer que o excesso de burocracia gera corrupção”, afirmou Adão de Almeida. Segundo o governante, ao conseguir “simplificar, diminuindo burocracia e digitalizando os serviços públicos”, diminuiu-se “a corrupção nos serviços públicos”.
Na apresentação pública do “Simplifica 1.0”, Adão de Almeida salientou que o projecto “é também um instrumento ao serviço do combate à corrupção na administração pública”.
“O nosso objectivo estratégico de diversificar a economia e incentivar o investimento privado nacional e estrangeiro, ficará seriamente comprometido se não formos capazes de melhorar a nossa capacidade de prestar serviços públicos”, exortou.
O “Simplifica 1.0” é um projecto do governo angolano que visa a simplificação e desburocratização dos serviços públicos dos órgãos centrais e locais do Estado.
O secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, disse, na ocasião, que o projecto inscreve a simplificação de mais de 30 actos administrativos, nomeadamente para o tratamento do bilhete de identidade, licenças, entre outros. Pedro Fiete deu conta que o projecto, que visa tornar a administração pública angolana “moderna, menos burocrática e com elevado padrão de eficiência”, resulta de um inquérito realizado em Outubro de 2020.
Em Angola, segundo o inquérito que originou a criação do “Simplifica 1.0”, o bilhete de identidade e a licença de construção pública são os “documentos mais difíceis de serem tratados” e os serviços de Saúde e Educação como “os que mais devem melhorar”.
O projecto uniformiza o livrete e o título de propriedade automóvel, define uma janela única para a concessão dos direitos fundiários, elimina o assento de nascimento como exigência para tratar o bilhete de identidade, alarga os prazos para a carta de condução, descontinua a exigência do registo criminal para efeitos de apresentação na administração pública, entre outros.
Adão de Almeida considerou também que prestar serviço público de qualidade “é mais barato do que prestá-lo sem qualidade”, referindo que “quando a administração pública é ineficiente em relação aos serviços que presta, torna-se desacreditada e perde autoridade“.
”Inverter o ciclo e fazer uma trajectória rumo à excelência não chega a ser uma opção. É uma obrigação. Buscar a excelência na prestação do serviço público é difícil, leva muito tempo e exige muito trabalho”, sublinhou.
O “Simplifica 1.0”, adiantou o ministro de Estado angolano, pretende “ser apenas mais um contributo nesta direcção (da excelência), sem quaisquer pretensões ou vocações de ser um instrumento para resolver todos os problemas“.
Adão de Almeida, que apresentou “sonhos realizáveis” para a administração pública, exortou os presentes para a reflexão sobre uma cultura administrativa que “precisa de ser superada com urgência”, considerando que a administração pública angolana é “departamentalizada”.
“Se é útil para efeitos de organização, já é questionável para efeitos de definição do modo de agir público. A departamentalização da acção administrativa gera confusão, reduz eficiência, duplica a intervenção pública e complica a vida do cidadão”, defendeu.
O ministro salientou que a melhoria da prestação dos serviços públicos “não depende apenas do Estado, mas também do cidadão que demanda o serviço”. “Fazer com que o cidadão perceba isso é tarefa de todos nós”, assumiu Adão de Almeida. (Com Observador)

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