Diversificar a economia, lutar contra a corrupção e concluir a aprovação do pacote legislativo autárquico são alguns dos grandes desafios para Angola em 2021. Mas analistas ouvidos pela DW África não são optimistas.
Os referidos analistas alertam que os preços dos bens e serviços não vão baixar e desconfiam que eleições autárquicas não serão realizadas. Além disso, preveem que os protestos de rua contra a governação do Presidente João Lourenço deverão continuar.
A luta contra a corrupção, a impunidade e o nepotismo – ‘cavalo de batalha’ do Presidente da República João Lourenço – continuará a ser um grande desafio em 2021, garantem.
Em declarações à imprensa, terça-feira (29.12), Helder Pitta Grós, Procurador-Geral da República, revelou que há cerca de 1.522 processos-crime em andamento, ligados à criminalidade económica, financeira e patrimonial, «onde se destacam os crimes de peculato, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócio, corrupção activa e passiva e burla por defraudação», disse.
Segundo o procurador angolano, alguns desses processos já se encontram nos tribunais e outros estão em fase de instrução. Em 2021, espera-se, por exemplo, que o supremo angolano comece a julgar o ex-governador de Luanda Higino Carneiro, acusado de gestão danosa durante a sua administração entre 2016 e 2017. Sob investigação estão também vários deputados e governantes do MPLA. É o caso de Aldina da Lomba, antiga governadora de Cabinda.
De acordo com João Malavindele, coordenador da Omunga, organização não governamental que leva a cabo um projecto denominado “Corrupção é Crime”, espera que sejam responsabilizados todos os envolvidos no desvio do erário. Mas adianta que a luta contra a corrupção não atinge todos por igual.
«A questão que se coloca sempre é a forma, é o modelo como o Executivo tem levado a cabo esse processo. Muitos até dizem que o combate à corrupção está a ser levado a cabo, mas de forma selectiva, porque existem ainda pessoas ligadas ao actual Executivo que estão envolvidas em casos de corrupção e essas pessoas são protegidas», explica Malavindele.
Angola foi marcada, em 2020, por uma onda de protestos, sobretudo, nas ruas da capital. O desemprego, que já ronda os 34%, segundo dados oficiais, e a não convocação das autarquias, foram os motivos das manifestações reprimidas pela polícia.
Para 9 de Janeiro de 2021 foi agendado um novo protesto sob o lema: «45 é muito: MPLA fora», uma referência aos anos de governação do partido no poder. João Malavindele diz que as probabilidade de mais protestos nos próximos tempos são elevadas, por várias razões. «Primeiro tem que ver com o nível de vida que tende a piorar e, com a implementação do IVA na nossa economia, veio agudizar a situação sócio-económica de famílias angolanas. Outrossim, tem a ver com a situação da inflação, e, como consequência, as pessoas perderam o poder de compra».
O activista receia que os protestos possam levar a violação de direitos humanos por parte do Estado. Mas, em 2021 deverá ainda ser debatido e aprovado o pacote legislativo autárquico.
Recentemente, o Presidente João Lourenço disse que ainda não é tempo de se realizar autarquias, pelo que muitos observadores duvidam que o escrutínio ocorra em 2021. Um dos motivos é a não previsão deste processo no OGE.
«Até agora, continuam adiadas sine die. Não se sabe quando é que em Angola vão se realizar as primeiras eleições autárquicas», diz Malavindele.
No sector económico, um dos principais desafios é a diversificação económica, como prevista, por exemplo, no relatório de fundamentação do orçamento para 2021, diz Rafael Oliveira, economista angolano, que aponta as condições necessárias à concretização.
«O primeiro eixo é o aprofundamento da consolidação fiscal e a solidificação da estabilidade macroeconómica. O segundo eixo tem a ver com a reanimação do sector produtivo e diversificação da economia. E o terceiro eixo tem a ver com o reforço na implementação do conteúdo sectorial do plano de desenvolvimento nacional 2018/2022», explica.
Para este especialista, só será possível alcançar isso, se se continuar a apostar fortemente no sector produtivo.
«Enquanto não tivermos um sector produtivo que responda aos anseios dos angolanos, vamos certamente continuar a ter uma economia muito volátil, uma economia muito instável e dependente do exterior».
O orçamento para o próximo ano prevê uma taxa de inflação de 18% contra a actual, que ronda os 25%. Rafael Oliveira espera uma ligeira recuperação do poder de compra das famílias.
«Porém, isso não vai significar, de certa forma, estabilidade de preços; não. Porque vamos ainda continuar a ter uma taxa de inflação muito alta. 18% de inflação para uma economia que se quer diversificar, para uma economia que quer mover o investidor estrangeiro para aplicar os seus recursos localmente, eu penso ser uma taxa muito alta». (In DW África)