Todos os dias, em várias partes do mundo são revelados casos e processos que envolvem negativamente a Sonangol. Infelizmente para Angola, a empresa que deveria ter sido a maior canalizadora de riquezas para o país em benefício do povo angolano, apenas foi o canal que serviu para alimentar gigantescos esquemas de roubo que delapidaram o erário público e enterraram o país na mais dilacerante miséria.
Francisco Manuel*
Apesar de alegados empenhos no âmbito do combate à corrupção e à recuperação de activos do Estado desviados ilicitamente para proveito de indivíduos e de grupos, até ao momento, são desconhecidas as posições da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a eventuais prosseguimentos de investigações à volta dos contratos «milionários» entre a empresa SBM Offshore e a PAENAL – Estaleiro Naval de Porto Amboim, que desencadeou em subornos a favor de responsáveis da Sonangol que facilitaram o «esquema», em território nacional.
Segundo notícias, em Agosto do corrente ano, um Tribunal Suíço condenou o antigo presidente da referida empresa holandesa SBM Offshore, Didier Keller e seus colegas, por terem pago no período de 2005 à 2008, subornos de cerca de 6,8 milhões dólares a altos funcionários da petrolífera angolana Sonangol, ligados a Manuel Domingos Vicente.
Após se declararem culpados, os responsáveis da SBM Offshore foram obrigados a pagar uma multa de 238 milhões de dólares por violação à Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA). Os mesmos tiveram as suas penas suspensas.
Ao que consta, os subornos foram efectuados para a conta de uma empresa panamenha, Mardrill Inc, controlada por dois antigos responsáveis da Sonangol e um sobrinho de Manuel Vicente.
Assim, Baptista Muhongo Sumbe, antigo Presidente da Sonangol Holdings, foi o «braço direito» de Manuel Vicente nos negócios, que envolvem o Grupo Vernon. Esta figura era a preferida de Vicente para o substituir na Sonangol E.P., mas acabou sendo contrariado por José Eduardo dos Santos, que optou por Francisco Lemos Maria. Porém, Sumbe é apontado no processo como «Presidente da Mardrill Inc».
O ex-administrador da Sonagás e também antigo director de gabinete de Manuel Vicente, José Pedro Benge, sócio de Domingos Manuel Inglês, na INOVIA, é descrito no processo em causa como vice-presidente e tesoureiro da Mardrill Inc., e, sublinhe-se que é a figura que aparece nas reportagens da TV portuguesa (SIC) a fazer um pagamento de 1,4 milhão de dólares a favor de Edeltrudes Costa.
Enquanto isso. Fernando Osvaldo dos Santos, antigo bolseiro da Sonangol e administrador do Grupo Vernon, o «braço empresarial» de Manuel Vicente e Baptista Sumbe, geralmente considerado por diversas fontes como sobrinho de Manuel Vicente, em 2016 foi mencionado nas «Bahamas Leaks», como o «testa de ferro» de seis offshores que são donas de navios petroleiros, tais como a Gazela Shipping Limited Company, Gunga Shipping Limited Company e Oryx Shipping Limited Company.
Este indivíduo, é apresentado nos documentos do Tribunal da Suiça como director da Mardrill Inc, a empresa que recebeu os subornos da SBM Offshore NV, que é uma multinacional especializada na fabricação e design de equipamentos de perfuração de petróleo offshore, e controla uma subsidiária nos Estados Unidos, a SBM Offshore USA Inc. (SBM EUA).
Em Angola, a SBM Offshore é a única parceira da Sonangol Holding no consórcio PAENAL – Estaleiro Naval de Porto Amboim, que tem, ou teve, Baptista Sumbe como administrador. A petrolífera estatal detém 10% e quanto que a SBM Offshore fica com os restantes 90%.
No âmbitos das parcerias existentes, a Sonangol chegou a pagar 300 milhões de dólares a PAENAL, para fazer obras de acabamento numa plataforma (FPSO-Floating Production Storage and Offloading) depois desta chegar já pronta de uma fábrica no exterior do país. Ou seja, a petrolífera fez pagamento para uma obra inexistente.
Em tribunal, a SBM Offshore admitiu ter pago subornos, com o fim de influenciar esses funcionários e outros de outras nacionalidades, para obter vantagens indevidas e manter negócios com empresas petrolíferas estatais em cinco países como Brasil, Angola, Guiné Equatorial, Cazaquistão e Iraque. A SBM reconheceu ainda que ganhou pelo menos 2,8 bilhões de dólares com projectos obtidos de empresas petrolíferas estatais destes países mencionados. *(Com Agências)
