Início Política A quantas andam os processos contra Higino Carneiro e Aldina da Lomba?

A quantas andam os processos contra Higino Carneiro e Aldina da Lomba?

por Redação

O que se passa com os processos de Aldina da Lomba e de Higino Carneiro? Porque é que desde o ano passado quando se anunciou que a Assembleia Nacional já fora notificada pela PGR para o levantamento das imunidades dos referidos deputados, caiu um silêncio tumular sobre o assunto? A sociedade espera por respostas a estas e outras questões.

Japer Kanambwa

Desde que o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, revelou publicamente a 29 de Dezembro passado, que estavam em fase de conclusão os processos-crime contra Higino Carneiro e Aldina da Lomba, ambos deputados da Bancada Parlamentar do MPLA, garantindo que brevemente seriam presentes ao tribunal, volvidos dois meses, não há nenhum sinal de que isso venha a acontecer.

Na mesma senda, o procurador informou também que a Assembleia Nacional fora já «notificada pela PGR para o levantamento das imunidades dos referidos deputados, Higino Carneiro e Aldina da Lomba, para que, no âmbito de processos-crime que decorrem os seus trâmites, possam responder às respectivas acusações, que serão entregues ao Ministério Público para os devidos efeitos».

À semelhança de Manuel Rabelais, cujo julgamento decorre desde o dia 09 de Dezembro no Tribunal Supremo, aventou-se a hipótese de ter chegado a vez de Higino Carneiro e Aldina da Lomba seguirem o mesmo caminho, porém, at+e ao momento, não se vislumbra qualquer sinal indicativo de que assim seja.

Enquanto isso, muitos outros delapidadores do erário público que aproveitaram-se dos cargos que exerciam para desgraçar o país, e que devem, igualmente, prestar contas à justiça, continuam impunes, com boa parte deles «camuflados» em deputados na Assembleia Nacional na bancada parlamentar do MPLA, partido maioritário, beneficiando das «santas» imunidades.

Todos eles, apesar de acusados de peculato, nepotismo, tráfico de influência, associação criminosa, branqueamento de capitais e muito mais, têm merecido alguma «benevolência», mesmo em face da gravidade dos seus crimes de lesa-pátria e que se consubstanciam como crimes de alta traição contra o país.

Na altura, Hélder Pitta Grós revelou ainda que, dos mais de 1.500 processos a decorrerem os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República (PGR), está a ser dada prioridade aos de Aldina da Lomba e Higino Carneiro, a par dos de Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”. Mas, ao que parece, todos estão num impasse; ou terão sido «engavetados»? Eis a questão!

Tal situação tem criado no meio social angolano algumas convulsões e os cidadãos, bastante agastados, também pelos apertos em que estão a viver, em grande medida por culpa de dirigentes que desgraçaram (continuam a desgraçar) o país roubando as riquezas nacionais em proveito próprio, exigem que as autoridades, no domínio do tão propalado combate à corrupção, apliquem de facto a justiça.

Nesta esteira, as autoridades judiciais e criminais, com destaque para a PGR,  têm sido apontadas de usarem «dois pesos e duas medidas» no tratamento de processos, «apertando» uns e «aliviando» outros, alegadamente por «conveniências» e «ordens superiores», mas inclusive, porque acredita-se que alguns funcionários seus sejam acusados de receber supostos subornos para facilitar e até isentar alguns indivíduos dos crimes que cometeram, sendo que muitos já fugiram do país, não obstante as medidas de coação a que estavam sujeitos.

Por estes e outros motivos, diante da crítica avaliação da opinião pública, Manuel Rabelais ficou sem «imunidade» e o mesmo tem que acontecer com os demais que estão nas mesmas condições.

Segundo os cidadãos, o Parlamento da Nação Angolana não pode ser guarida de bandidos, gatunos e corruptos da pior espécie, sob a capa de deputados seja lá de que partido for, para que a própria Assembleia Nacional não perca credibilidade e consideração, que já não é muita, não só por parte dos cidadãos nacionais, mas também internacionalmente, correndo o risco de ver o seu nome jogado na imundície.

No caso do general Higino Carneiro, sobre quem pesam acusações de alegado envolvimento em crimes de peculato, violação das normas de execução orçamental, desvio de somas milionárias, abuso de poder e branqueamento de capitais, o mesmo já fora ouvido, tendo  prestado «esclarecimentos» na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria Geral da República (DNIAP), depois de notificado pela PGR que, na altura, determinou medidas de coação na sequência da audição. Contudo, o processo estagnou por causa da «imunidade».

Quem já deveria igualmente prestar contas na justiça é a antiga governadora provincial de Cabinda, Aldina Matilde Barros da Lomba Catembo, exonerada em Setembro de 2017, e considerada por muitos de ser a pior governante que já liderou os destinos daquela província.

Consta que, quando foi nomeada, Aldina da Lomba disse para quem a quisesse ouvir: «Agora é a minha vez», acrescentando, numa clara alusão de que o cargo dava-lhe a oportunidade para usurpar o erário público: «se o presidente rouba quem sou eu para não roubar?»!

Foi assim que constituiu uma série de empresas, geralmente «fantasmas», com o conluio de outros governantes, «militantes do MPLA», para o desvio de fundos públicos.

Aldina da Lomba, durante o seu reinado, por tanta demagogia, foi apelidada pela população local como «Ngala bué».

Segundo fonte segura, pesa sobre Aldina Matilde Barros da Lomba Catembo, acusações de crimes de desvio de fundos públicos, peculato, ocupação ilegal de terrenos, exploração ilegal de madeira (em sociedade com o marido, António Francisco Catembo, general Kopelia e Daniel Mingas Casimiro, ex-director do Gabinete de Estudos Estratégicos da Casa de Segurança do antigo Presidente de Angola), que foram os principais beneficiários do esquema de corrupção praticado por Aldina da Lomba.

Contudo, pesa ainda sobre a ex-governadora, acusações de crime de peculato por ter promovido o enriquecimento ilícito de familiares e amigos, com dinheiro do erário público que deveria ter servido para o desenvolvimento do território de Cabinda e para o bem-estar das suas populações.

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