Início Política A odisseia dos dinheiros de Angola – Revelações do “grande esquema” que desgraçou Angola

A odisseia dos dinheiros de Angola – Revelações do “grande esquema” que desgraçou Angola

por Redação

Estimado leitor, continuamos a divulgar,agora na quarta parte, a Investigação da Organized Crime and Corruption Reporting Project  (OCCRP), um consórcio de jornalismo constituído por centros de investigação em vários continentes, que revela os mecanismos levados a cabo para roubar dinheiro de Angola e camuflá-lo no exterior abindo bancos.

Continuando, a investigação explica que as elites angolanas estavam expostas a reguladores, uma vez que o dinheiro que fluía através de Cabo Verde acabava noutras jurisdições financeiras fora do seu controlo. Para resolver esse problema, a rede precisou de criar os seus próprios bancos na Europa.

Em 2014, o grupo recebeu permissão das autoridades portuguesas para lançar um novo banco, o BNI Europa, em Lisboa. Era uma sucursal estrangeira do Banco de Negócios Internacional (BNI), uma instituição de crédito controladasobretudo por Mário Palhares, antigo responsável do banco central.

A presença física do BNI Europa resumia-se a uma única secretária num edifício. Em Dezembro de 2015 o banco tinha apenas 97 clientes reais, a maioria angolanos.

Para estabelecer uma base de clientes europeia, o banco fez uma parceria com a Saving Global, uma plataforma de investimentos online alemã, que somou mais 2.400 clientes. No entanto, estes clientes representaram apenas seis por cento do dinheiro movimentado através do banco, e nenhum sequer tinha lá conta.

Usavam a instituição apenas como plataforma de transferência de fundos. O OCCRP contactou a Saving Global mas não obteve resposta.

Na realidade, o BNI Europa aparentava existir apenas como veículo para fundos que saíam de Angola. Segundo os auditores, o banco estava “totalmente dependente” do BNI, a empresa-mãe angolana, onde tinham origem 85 por cento dos ativos do banco em 2016.

Uma vez que o dinheiro era enviado do BNI para a sua própria sucursal, estas transferências estavam a salvo de escrutínio legal e financeiro. Os auditores concluíram que o BNI Europa não tinha qualquer informação sobre a origem destes fundos.

Além disso, porque o BNI Europa era quase inteiramente detido pela empresa-mãe angolana, os fundos que fluíam de um para o outro continuavam a gerar valor para os mesmos acionistas. O dinheiro não tinha verdadeiramente mudado de mãos, mas tinha sido transferido para a Europa com sucesso e pouco escrutínio.

Os auditores portugueses descobriram uma escassez de práticas básicas de diligência devida no BNI Europa. O banco não tinha procedimentos para registar informação básica sobre os seus clientes. Também lhe faltavam ferramentas anti branqueamento de capitais para verificar as transações, algumas das quais são descritas na auditoria como “avultadas”, incluindo as que envolviam clientes politicamente expostos — PEP.

A equipa de compliance do banco resumia-se a um funcionário, que não estava autorizado a aceder às contas de determinados clientes. Por exemplo, a conta pertencente ao filho de Mário Palhares, o maior acionista do banco, estava vedada, de acordo com os auditores. A filha de Palhares, Lúcia, ingressou no banco como gestora de clientes e abriu diretamente contas para os clientes que tinham negócios com a empresa-mãe, BNI. O OCCRP tentou contactar Mário Palhares, sem sucesso.

Depois de conduzirem uma auditoria por amostragem aos clientes do BNI Europa, os investigadores descobriram que não tinha sido recolhida informação substancial sobre 71 por cento dos clientes individuais e 100 por cento dos clientes empresariais. O banco devia ter investigado a larga maioria dos clientes incluídos na amostra, sustentaram os auditores.

O BNI Europa também não tinha acesso às contas abertas pela empresa-mãe, o que essencialmente colocava o grosso da sua atividade financeira fora do seu próprio alcance. Numa carta aos auditores datada de 30 de junho de 2016, o BNI Europa disse ser incapaz de fornecer registos das transações que passavam pelas suas contas, porque apenas o banco principal as tinha.

“Apresentamos as nossas sinceras desculpas”, escreveu o BNI Europa.

Contactada pelo OCCRP, uma porta-voz do banco disse: “A natureza do nosso negócio e a lei impõem-nos um especial dever de confidencialidade, que impede o Banco BNI Europa de responder apropriadamente às vossas questões […] O Banco BNI Europa atuou com a devida transparência junto de todas as autoridades e nota que, tanto quanto é do nosso conhecimento, não foram aplicadas quaisquer acusações ou coimas relacionadas com estas alegações”.

O OCCRP contactou o BNI, mas não obteve resposta.

O grupo da elite angolana abriu também uma filial portuguesa do Branco Privado Atlântico (BPA), outro dos bancos que controlavam em Angola.

A maioria das ações deste novo banco, BPA Europa, é detida por Carlos da Silva, um advogado visto como um dos associados de Manuel Vicente (e que chegou a ser vice-presidente do Millennium BCP em Portugal, quando este banco tinha a Sonangol como maior acionista).

A opaca estrutura acionista do banco europeu inclui também cerca de uma dúzia de empresas maioritariamente sediadas em paraísos fiscais como o Luxemburgo, nos quais os verdadeiros donos podem ser representados por procuradores de negócio. O OCCRP tentou contactar Carlos da Silva, sem sucesso.

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