Uma empresa detida por Manuel Vicente terá lucrado três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela empresa Sonangol.
Francisco Manuel*
O negócio envolve a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicente quando ainda era vice-Presidente de Angola, a Sonangol e a norte-americana Cobalt. A operação já foi alvo de investigações.
De acordo com os extratos das contas da Sonangol, foram realizadas várias transferências para a conta bancária da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos (BAI).
Os referidos extratos bancários confirmam que a empresa Nazaki Oil & Gaz S.A. detida por Manuel Vicente, quando era presidente do Concelho de Administração da petrolífera estatal angolana, terá supostamente lucrado o equivalente a 2,53 mil milhões de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a norte-americana Cobalt.
Os extratos bancários têm as datas de 28 de Dezembro de 2012 e 28 de Janeiro de 2013, assim como consta uma terceira transferência, também da Sonangol com a data de 25 de Novembro de 2013.
A operação já foi alvo de investigações por parte das autoridades norte-americanas, que analisaram a aquisição em 2009 pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a estatal tinha anteriormente oferecido «a custo zero» a uma empresa detida por Manuel Vicente.
A investigação de 2009 consta de documentos que compõem o processo judicial (nº4:14-cv-83428) da Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas, incluindo o envolvimento da Cobalt, uma empresa do grupo Goldman Sachs, mas que não referia os valores envolvidos.
Os documentos estabeleciam o envolvimento da Cobalt, empresa com sede no Texas, em ligação com a Nazaki Oil & Gaz, S.A., que por sua vez pertencia a altos responsáveis do Estado angolano (Politically Exposed Person), entre os quais o próprio Manuel Vicente que terá «adquirido» 30% dos blocos 9/09 e 21/09 do offshore angolano.
Em 2009, a concessionária nacional angolana (Sonangol E.P.) presidida por Manuel Vicente «faz uma liberalidade» a uma empresa participada pelo próprio Manuel Vicente: a Nazaki Oil & Gaz, S.A..
Passados quatro anos, em 2013, Manuel Vicente e sócios na Nazaki vendem à Sonangol por 1,5 mil milhões de dólares acrescidos de despesas, os mesmos blocos que tinham sido oferecidos pela estatal angolana.
No dia 1 de Janeiro de 2013, a Sonangol, na altura presidida por Francisco Lemos José Maria, actual presidente da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e a Nazaki, celebram um contrato de compra e venda no qual as partes acordam a transmissão de 15% dos interesses participativos nos blocos pelo preço de 1.500.000.000 (mil e quinhentos milhões) de dólares americanos.
Na alínea b) e c) do Artigo 3º do contrato, é referido que o montante de 1.000.000.000 (mil milhões de dólares americanos) já teria sido pago e os remanescentes 500.000.000 (quinhentos milhões de dólares americanos) seriam pagos no futuro, «em momento a acordar pelas partes».
De acordo com os extratos das contas da Sonangol consultados, foram realizadas várias transferências para a conta bancária da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos.
A operação é referida nos decretos-lei nº 14/09 e 15/09 ambos de 11 de Junho de 2009 em que o Executivo angolano concede à Sonangol os direitos mineiros exclusivos para o exercício da actividade de pesquisa, prospecção, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas respectivas áreas de concessão dos blocos 9/09 e 21/09 tendo para efeitos da operação sido criados dois consórcios.
Um dos consórcios é estabelecido com a Cobalt International Energy LP – sociedade norte-americana maioritariamente participada pelo grupo financeiro Goldman Sachs. *(Com Lusa)