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UE-África: Pandemia gera impasse quanto à realização da Cimeira

por Redação

A Cimeira União Europeia – África terá lugar na sequência da conclusão do novo Acordo-quadro para a cooperação entre os dois blocos, sucessor do Acordo de Cotonou, que expira no presente ano de 2020. Conhecido como “Aliança Europa-África”, o Acordo irá tornar-se, a partir deste ano, no principal instrumento para a cooperação com o continente africano.

A Alemanha não abdicou de organizar a Cimeira UE-África no 2º semestre de 2020, durante a presidência alemã da UE. Em contrapartida, a componente de política externa da presidência portuguesa da UE em 2021 será dedicada à África. Em alternativa à Cimeira, a diplomacia portuguesa tem trabalhado num evento a ser realizado durante o 1º semestre de 2021, dedicado a relações UE-África.
A pretensão do Governo português em realizar a Cimeira União Europeia-África, em Lisboa, no 1º semestre de 2021 foi contrariada por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu e pela nova Comissão Europeia (CE), presidida por Ursula Von Der Leyen. A proposta mereceu acolhimento limitado também por parte de países influentes da União Africana, especialmente da África do Sul e Quénia.
Enquanto isso, não foram registadas evoluções a anteriores previsões de que o atual contexto de pandemia fosse impeditivo da realização da Cimeira em Outubro próximo, como planeado, o que levou mesmo a estimar-se o adiamento para o 1º semestre de 2021 e, possivelmente, uma organização conjunta Portugal-Alemanha. A situação é ainda, contudo, considerada fluída e fontes diplomáticas admitem nova revisão dos planos.
De acordo com notícias, a opção da organização para a realização da Cimeira em 28-29 de Outubro, em Bruxelas, é para manter as datas, embora o número de participantes presenciais tenham que ser limitados ao essencial, com outros participantes a intervir por video-conferência.
As delegações dos dois blocos serão chefiadas por Ursula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana, contando-se também com a participação de Cyril Ramaphosa, presidente em exercício da União Africana e Presidente da África do Sul. A cimeira prevê ainda a presença de cerca de dois mil participantes, entre executivos empresariais e de instituições financeiras, organizações da sociedade civil e outras entidades.
Os sectores em destaque serão as novas tecnologias, energias renováveis, economia digital, agricultura sustentável, infra-estruturas, transportes e mobilidade. Segundo as informações, terão lugar painéis específicos sobre: – Mitigação do risco de investimento e promoção de investimentos privados; mobilizar o setor privado europeu para investir em projetos ligados aos objetivos de desenvolvimento sustentável dos países africanos através de mecanismos de apoio; Contribuição do setor privado para melhoria do ambiente de negócios; que obstáculos existem do lado africano ao aumento da escala do investimento europeu e como podem a UE e o sector público europeu apoiar; Novas tecnologias e economia circular e integração na Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA); Infraestruturas e Conectividade e obstáculos ao desenvolvimento da indústria de construção e logística assim como vantagens comparativas de construtoras europeias em relação a concorrentes e apoio de instrumentos financeiros europeus.
A concorrência chinesa em África é considerada desleal por grupos empresariais europeus concorrentes, nomeadamente na construção e indústria. É apontado em particular o favorecimento por via de financiamento estatal chinês de empresas para a expansão internacional. Estimativas recentes da organização de cúpula dos industriais de construção europeus (EIC) indicam que as construtoras estatais chinesas detinham 62% do mercado de infraestruturas africano em 2018, três vezes mais do que em 2005.

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