O Engenheiro de Construção Civil, António Venâncio, que declarou a sua aspiração em candidatar-se ao cargo de presidente do MPLA, em entrevista exclusiva ao Jornal 24 Horas online esclarece que a sua pretensão em concorrer ao cargo de presidente do partido é uma forma de ajudar a democracia que traz a disputa da competição política no plano das ideias, porque existe no MPLA uma democracia interna que se encontra condicionada.
Venâncio considera que houve muitas violações dos estatutos, do MPLA, por parte do concorrente João Lourenço, justificando que houve muitos constrangimentos graves à nível, por exemplo, do Rangel. «Houve até situações que criaram para inviabilizar o meu trabalho nas bases», disse, e avança que essa inviabilização o afectou na recolha das subscrições, porque os Caps foram orientados no sentido de não aceitarem as múltiplas candidaturas.
O candidato assumido esclarece que muitos militantes optaram apenas pela mono – candidatura. Para António Venâncio isso foi uma resolução completamente desfasada dos estatutos e reconhece que, o seu “atrevimento” para destronar João Lourenço do cargo de presidente do MPLA, criaram-lhe muitas dificuldades para desistir, sobretudo a pressão psicológica e fere os estatutos do partido que governa Angola desde 1975.
Alerta ainda que a palavra “camarada”, que faz parte do dicionário político do MPLA, está a ser desfasada, ela contém um conteúdo político e ideológico muito forte, mas «quando nós mobilizamos massas para violar os direitos de um camarada nós não estamos a praticar a camaradagem», lamenta. Eis a grande entrevista na integra:
Domingos Cazuza
Jornal 24 horas (J24H) – Senhor Engenheiro António Venâncio o que o motivou a concorrer ao cargo de presidente do MPLA?
António Venâncio (AV)– Na base dos estatutos do MPLA aprovados no seu último congresso, em que se introduziram alterações ao regulamento e se fizeram alargamentos de números para os membros do Comité Central, os delegados quiseram dar maior abertura ao partido, não só para os organismos colectivos, assim como para os singulares. Entretanto, foi dada aos militantes que reunissem condições e sobretudo àqueles que preenchem requisitos, a possibilidade de poderem concorrer também para o cargo de presidente do partido. Em condições diferentes daquelas que antes eram impostas. Ou seja, hoje em dia, para ser um candidato ao cargo de presidente do MPLA, de acordo com os estatutos, basta que seja militante, tenha mais de quinze anos de militância, tenha uma certa idoneidade, credibilidade, possa reunir apoiantes em todo o país e depois apresentar uma monção de estratégia e um programa do mandato; quer dizer que estão criadas as condições para haver múltiplas candidaturas no MPLA.
J24H – O Senhor ainda não respondeu a minha questão?
AV- O que me motivou foi o facto de eu sentir que o MPLA pode fazer muito mais e pode, inclusive, liderar o processo de democratização do país, que é um dos grandes déficites internos que nós vivemos, ou seja, déficite democrático. A história do partido mostra que de 1977 a 78, o Movimento Popular de Libertação de Angola converteu-se em partido político, portanto foi um passo evolutivo. Agora, o partido político MPLA terá que evoluir em um partido político democrático, que é um outro passo a dar. Esse passo é um parto difícil, porque estivemos muitos anos na condição de partido político, ademais como um partido que não estava ainda habituado com as múltiplas candidaturas, com o pluralismo de opinião de forma mais aberta e com as oportunidades que hoje nós consideramos nos novos estatutos; portanto com esse novo passo, podemos dizer que estamos a caminho da democratização.
J24H – Mas….
AV – Deixa-me concluir o meu raciocínio. Também é um momento histórico, ou seja, é de viragem. Infelizmente, logo depois do 7º congresso extraordinário, deveríamos começar a trabalhar no sentido da democratização interna. Porém, são decorridos quase cinco anos e nós não conseguimos fazer nada ao mais alto nível. Há algumas acções que são de facto demonstrativas de existência de alguma democraticidade, porque a democracia interna não deixa de ser a prática que privilegia a vontade da maioria em detrimento da minoria. Há algumas acções neste sentido dentro do partido, mas a nível das lideranças, do comando principal, essa concorrência que a própria democracia traz e a disputa da competição política nos planos das ideias, isso não acontece, porque temos uma democracia interna muito condicionada. É preciso que haja coragem para transformar esse mandato e dar cabimento aos desígnios delegados do 7º congresso, segundo os quais o partido precisa de concorrência interna e neste mandato nós não estamos a consegui-lo.
J24H – Quer dizer que as lideranças do MPLA estão a regredir?
AV – Acho que, se o nosso congresso acontecer da mesma maneira que aconteceu com os processos de renovação dos primeiros secretários provinciais, teremos aqui um fracasso retumbante. Fracasso da democratização interna no seu pleno sentido. Quer dizer, então não só será um fracasso, mas também um retrocesso, porque essa forma de escolha tem muito a ver com a indicação, com as ordens superiores que geram bajulação, geram endeusamento, e pior do que isso, cria um sentimento de impunidade, de intocabilidade, e as decisões que os lideres tomam numa condição dessas geralmente são decisões de fraca qualidade do ponto de vista político. Eles não precisam de ter mérito, porque não é um lugar conquistado com merecimento, é indicado, é apontado, e portanto ele está dentro de uma cápsula em que o mérito pessoal não conta. Não há uma conquista pessoal, não há um encaminhamento que possa ser digno de destaque em função da trajectória do líder e das capacidades de liderança. Se nós falharmos agora, o que vai acontecer é um retrocesso, passos atrás altamente constrangedores para o partido.
J24H – Senhor Engenheiro, sabemos que a sua candidatura foi proposta por um grupo de pessoas ligadas ao MPLA que vivem no Rangel. Até que ponto esta informação corresponde à verdade?
AV – A minha candidatura foi estudada no interior do Rangel, porque as primeiras pessoas que contactei no sentido de me aconselharem e até me orientarem são pessoas do Rangel. São meus contemporâneos, são camaradas do meu comité de acção do partido (cap) com quem conversei demoradamente durante muito tempo. Ouvi as suas opiniões e como as opiniões eram todas favoráveis, eu decidi manifestar esta pretensão ao nível do meu cap que é uma obrigação estatutária. Manifestando essa pretensão, fiz chegar a intenção aos demais órgãos, ou seja, a todos outros instrumentos superiores ao meu cap: comité do distrito, comité provincial e a sede nacional.
J24H – E qual foi o parecer destes órgãos do MPLA? Foi favorável ou não?
AV – O parecer daqueles órgãos foi um silêncio total. Portanto, foi um sossego e na ausência de negação considera-se aprovada a pretensão. Aliás, é uma pretensão que nunca seria excluída porque eu reúno os requisitos básicos exigidos pelos estatutos. Considerei que aqueles órgãos estariam de acordo com a minha intenção, porque é um desejo legitimo.
«O MPLA precisa de concorrência interna»
J24H –Sabemos que a partir do comité do distrito urbano do MPLA do Rangel e no qual milita, surgiu o silêncio pela sua intenção em candidatar-se para o cargo de presidente do MPLA. Não acha que este silêncio que surge logo no seu cap é uma demonstração para o impedir de concorrer?
AV – Sim… houve uma interpretação inicial bastante deturpada sobre esta pretensão. Só com o andar do tempo é que se apercebeu que eu estava alinhado com os estatutos, porque os nossos regulamentos foram muito pouco estudados a nível dos organismos e não se distribuiu a todos os militantes; nem todos os militantes dominam os novos estatutos.
J24H – Por isso é que acontecem as violações constantes dos estatutos por parte de altos dirigentes do MPLA?
AV – Houve violações dos estatutos, houve constrangimentos graves a nível do Rangel e houve até situações que criaram e que quase inviabilizaria o meu trabalho nas bases para recolher as subscrições, porque todos os caps foram orientados no sentido de não aceitarem as múltiplas candidaturas e optarem apenas pela mono – candidatura. Isso foi uma resolução completamente desfasada dos estatutos. Viola os direitos dos militantes que também têm as suas opções e os seus direitos.
J24H – A nível do cap em que milita no distrito urbano do Rangel, qual é o cargo que exerce?
AV –No cap não exerço nenhum cargo, sou apenas um membro efectivo, pago as minhas quotas e a minha presença não é regular é muito assídua. Estou no cap todos os dias e de lá parto para o interior do Rangel apoiar as pessoas mais necessitadas. Realizo cozinhas comunitárias, contacto os meus contemporâneos e lhes transmito o sentimento do partido e a esperança de dias melhores. Converso com a população do Rangel sobre o saneamento básico, aconselho os jovens a fazerem trabalhos de saneamento no bairro, faço estudo de engenharia sanitária com o meu colega e apresentamos propostas ao Governo no sentido de resolvermos os problemas da população do Rangel. Portanto, eu no meu bairro tenho uma militância que eu considero extraordinária, porque eu próprio dispenso os meus recursos financeiros para ajudar a resolver alguns problemas da população.
J24H – Senhor, sabemos que recentemente o comité provincial de Luanda e o do Rangel realizaram uma manifestação de apoio ao candidato João Lourenço ali onde o Senhor fez o lançamento da sua intenção de destronar João Lourenço do cargo de presidente do partido. Esta manifestação de intenção num único candidato fere os estatutos do MPLA?
AV – Esta manifestação é uma pressão psicológica que fere os estatutos. Essa pressão psicológica não deveria constar da nossa prática política. A nossa prática política tem que ser limpa, transparente e de camaradagem. Nós muitas vezes esquecemos o sentido de camaradagem, para nós a palavra camarada passou a ser uma palavra qualquer e não pode ser assim. A palavra “camarada” tem um conteúdo político e ideológico forte, e quando nós fazemos isso contra um camarada, quando nós mobilizamos massas para violar os direitos de um camarada, nós não estamos a praticar a camaradagem.
J24H- O que aconteceu com o Engenheiro faz-me recordar na década de 90 quando da exoneração do cargo de Primeiro Ministro de Marcolino José Carlos Moco, militante do MPLA, em que foi feita uma manifestação de tribalismo contra aquele intelectual angolano?
AV – Sim… há casos desses que a história registou e continuará a registar. Também temos um mecanismo que se chama comissão de disciplina e auditoria…
J24H – Essa comissão de disciplina e auditoria do MPLA, o Senhor acha que funciona?
AV – Nós vamos fazer funcionar. No mínimo vamos fazer com que essa comissão proteja os nossos direitos que estão a ser violados à margem dos estatutos, porque o MPLA é de todos nós. O MPLA não é de um grupo pequeno e restrito, o MPLA não é uma elite pequena que se considera dono do partido, o MPLA é de todos os militantes. Todos os militantes do MPLA devem considerar-se camaradas, porque somos uma família.
J24H – Dá-me a entender que o MPLA tem algumas pessoas que se consideram “donos do partido”?
AV – Exactamente isso. Nós não o podemos aceitar, nós não aceitamos, nós não aceitamos que um pequeno grupo se considere dono do MPLA, isso é falso.
J24H – Senhor António Venâncio quem são esses “donos do partido” a que faz referência?
AV – São aqueles que não querem o multipardarismo, não querem múltiplas candidaturas, não querem democracia, no fundo não querem o desenvolvimento para todos, querem apenas para si. Querem rendimentos para si próprios, querem mordomias para si próprios; quer dizer que foram para o partido para se servirem e não para servirem. Esses camaradas que eu chamo de anti – democratas, não querem o bem do partido, nem querem camaradagem.
J24H – Sabemos que o Senhor está a ser ameaçado por algumas pessoas do MPLA para não se candidatar ao cargo de presidente. Até que ponto isto corresponde à verdade?
AV – Não… ameaças não. Não recebi nenhum tipo de ameaças. A única coisa que fazem contra mim são as pressões psicológicas. Ele pensaram que eu iria desistir vinte e quatro horas depois, mas estou aqui a resistir e eles vão se surpreender. A minha resistência vai até onde for capaz de atingir os limites das minhas forças. Eles vão se surpreender, porque eu ainda estou no início. A única maneira que eles podem fazer para que eu desista é a eliminação física. O MPLA pode e deve democratizar-se, mas em pleno; o MPLA deve e pode praticar o pluralismo de opinião; o MPLA pode e deve praticar as múltiplas candidaturas, porque é isso que vai fazer o embrião de encorajamento para uma democratização do país, quer dizer a democratização de Angola, começa no seio do MPLA.
J24H – Porque é que o MPLA é alérgico em ouvir falar de democracia e das múltiplas candidaturas?
AV – É a tal evolução que está a ser lenta no tempo. A evolução de movimento de libertação para partido político; o movimento de libertação tem como meta libertar, aniquilar o inimigo do ponto de vista físico para que ele liberte o país. Passamos desta fase para partido político, que é uma concorrente, e aceitamos isto com muita dificuldade. Aceitamos ser um partido político, ou seja, aceitamos o multipartidarismo, agora precisamos de aceitar que o MPLA, enquanto partido político, tem que ser democrático, mas no pleno; democrático a partir das bases até ao topo, é essa passagem histórica que eu estou a inaugurar com a apresentação de uma pretensão de pré- candidatura para candidatura ao mais alto nível, e com isso inaugurar a fase de múltiplas candidaturas que nunca aconteceu na história do MPLA desde 1975.
J24H – No 6º congresso do MPLA, o também militante, general Silva Mateus, recolheu algumas assinaturas para se candidatar ao cargo de presidente do partido, na altura era conduzido por José Eduardo dos Santos. O que ele fez não foi uma candidatura, embora tenha ficado pelo caminho?
AV – Sim… mas ele tinha objectivos que provavelmente não estavam suficientemente alinhados com os estatutos do MPLA. Provavelmente ele queria mais e não estava alinhado com os estatutos. Eu também, se tentasse a alguns anos atrás apresentar a minha candidatura, iria esbater contra o facto de eu não ser membro do Bureau Político ou comité central. Portanto, a minha candidatura agora é uma candidatura genuína, legitima e possível.
J24H – Quando o MPLA aparece a público a apoiar a candidatura de um candidato ao cargo máximo do partido, aqui não se fala em violação do estatuto?
AV – Sim… a organização não pode fazer isso. Não pode fazer no sentido de apoiar uma campanha antes do candidato ser considerado candidato, porque quem considera que este ou aquele é candidato é a comissão de candidaturas e não são os organismos. Os organismos apenas subscrevem uma pretensão.
«A democrácia interna no MPLA está muito condicionada»
J24H – Mas pela forma como aparecem constitui ou não uma violação dos estatutos?
AV – Viola sim. Estão a fazer uma campanha. O que tem acontecido é uma campanha antecipada que fere o espírito dos estatutos.
J24H – Mesmo ferindo os estatutos, o presidente do MPLA tem sido privilegiado nos órgãos de comunicação social públicos em detrimento de um outro militante que demonstrou a pretensão e não tem sido chamado. Qual é o seu comentário?
AV – É uma campanha ilegal. Ela não está alinhada com os estatutos do MPLA, porque viola a metodologia e o processo orgânico do congresso. Os órgãos de comunicação social, se quiserem fazer referência ao processo, tinham que dar tratamento igual a todos os pretendentes ao cargo, porque o presidente do partido neste momento é um presidente cessante com a aproximação do congresso.
J24H – Mas continua a praticar actos como presidente do MPLA?
AV – Ele pode. Enquanto não for considerado como candidato, ele é o presidente do MPLA. A partir do momento em que ele é considerado candidato ele tem que se pautar por uma conduta de candidato igual a dos outros eventuais candidatos, porque ele cessa e vai dirigir os trabalhos do congresso na qualidade de presidente do partido cessante, mas é também um candidato. Igualdade de circunstâncias e de oportunidades para eventuais delegados. Portanto, os órgãos da comunicação social têm que saber fazer essa leitura para não prejudicar um candidato a favor de outrem.
J24H – Senhor Engenheiro para a candidatura de presidente do MPLA, o candidato deve obter duas mil assinaturas de militantes, sendo pelo menos cem militantes inscritos em cada uma das províncias. Já conseguiu lograr tal objectivo?
AV – É assim, vinte e quatro horas antes da minha divulgação da pretensão como candidato ao cargo de presidente do MPLA, recebi mais de mil manifestações de solidariedade, através de telefonemas e de mensagens, quer no facebook, assim como gostos, portanto este sinal de solidariedade fizeram-me estabelecer uma meta de dez mil assinaturas. Se em menos de vinte e quatro horas, mais de mil pessoas manifestaram interesse e a satisfação deste meu anúncio, significa dizer que em quinze dias eu posso recolher cerca de dez mil assinaturas. Portanto, coloquei-me em campo, iniciei com os pontos focais e contactamos os militantes em várias províncias e começamos a trabalhar. De repente iniciou-se um processo de constrangimentos e de pressão psicológica aos militantes para não subscreverem a minha candidatura. Isto não foi de iniciativas isoladas.
J24H – Não estamos a entender seja mais claro Senhor Engenheiro?
AV – Foram iniciativas perfeitamente combinadas a partir de alguns organismo do partido, quer a nível superior como intermédios, acompanhados de um silêncio tumular da imprensa. Isto criou o espirito de rejeição em todos os militantes; quer dizer que estava dado o sinal de que aquele militante que não cumprisse com aquela orientação de tornar apenas o presidente João Lourenço como o único candidato, estaria a incorrer em indisciplina; tentou-se criar este clima. Depois foram os actos e as campanhas, a colocação de pôsteres e as palavras de ordem; todo o tipo de discursos virados para um candidato, alegando que o concorrente único é João Lourenço e que já ganhou em 2022; é o único; é o nosso e já vai ser reeleito. Enquanto que o outro pretendente foi completamente silenciado. Isto constitui uma violação estatutária, uma injustiça e uma prática que não podemos repetir, porque senão nunca teremos democracia interna.
«Agora estamos com dificuldades para conseguirmos as subscriões»
J24H – Enumera uma série de violações dos estatutos do MPLA, já conseguiu ultrapassar este assunto?
AV – Não… agora nós estamos perante um quadro completamente difícil de convencer os nossos militantes de que aquelas mensagens mandadas pela direcção do partido nas províncias não era uma mensagem condizente com os estatutos. Agora estamos dificultados. Portanto, há um abrandamento do nosso processo, um abrandamento muito perigoso que põe em risco o êxito da nossa missão de irmos buscar as dez mil assinaturas; põe em risco porque há muitos militantes que não querem aderir às múltiplas candidaturas por causa da mensagem.
J24H – Senhor Engenheiro podemos dizer que há pouca chance de passar da intenção de concorrer como candidato a presidente do MPLA?
AV – Há pouca chance de eu cumprir com as dez mil assinaturas.
J24H – Mas o estatuto do MPLA fala em trinta dias a contar da data da convocação do 8º congresso, ou seja, o período de apresentação de candidaturas a presidente do partido. Mas isso não aconteceu, aqui não há uma violação do estatuto no seu artigo 97º, número 3?
AV – O que nós queremos fazer é um balanço preliminar que vai acontecer brevemente. Vamos receber as actas das províncias, algumas já temos conhecimento de forma oral e queremos o seu registo. Com base neste encontro de balanço vamos tomar um posicionamento que vamos divulgar.
J24H – Senhor até sexta-feira dia 5 de Novembro terminou o prazo para a entrega das assinaturas para o cargo de presidente do MPLA. Significa dizer que com estas declarações está a atirar a toalha ao tapete?
AV – Não…. de modo nenhum!
J24H – Como é que vai conseguir ultrapassar a intenção de concorrer ao cargo de presidente do MPLA?
AV – Nós temos ainda o processo em curso. Estamos a trabalhar nas provinciais, todos os dias conseguimos sempre mais subscrições. O tempo seria muito mais curto, nós deveríamos ter já entregue antes, poderíamos ter entregue na quinta-feira, mas nós vamos esticar até no último dia, mas não era isto que nós queríamos. Na sexta-feira vamos fazer o último balanço e vamos tomar uma decisão. Se tudo correr bem e conseguirmos atingir as dez mil assinaturas, vamos mandar para o partido para completar o resto. O resto da documentação já está pronta, só faltam as subscrições.
J24H – Senão concorrer, qual será o passo que vai dar a seguir?
AV – Não posso explicar o passo, mas vai ser uma decisão colectiva.
J24H – Mas o estatuto do partido prevê que caso se sinta injustiçado pode recorrer aos órgãos internos e aos órgãos externos do partido?
AV – E o acto pode ser anulado. E podemos recorrer aos organismos do Estado é o que está nos estatutos. Mas esta decisão já não me compete. É uma decisão colectiva. Os militantes que estão a apoiar –me vão tomar uma decisão colectiva e são eles que vão direcionar o procedimento. Vamos ver se os constrangimentos criados pelo próprio partido afectaram gravemente os objectivos da minha pretensão em concorrer. Se afectaram gravemente, vamos tomar uma decisão, se não afectaram gravemente, vamos tomar outra decisão. Esta decisão é que eu ainda não posso anunciar.
J24H – Tchizé dos Santos disse publicamente que apoia a sua candidatura a presidente do MPLA. O que representa este pronunciamento de uma militante do MPLA que vive no exilio e anda descontente com o presidente do partido?
AV – Uma vez camarada, toda a vida havemos de defender a camaradagem. A Tchizé dos Santos pode sofrer uma sanção de qualquer natureza, sempre será alguém a quem vou dedicar o meu sentimento de camaradagem.
J24H – Ela não poderá votar no Senhor caso passe no crivo do MPLA e também não fará parte do congresso?
AV – Uma vez camarada, para todo sempre, a camaradagem… (risos).
J24H – Caso conseguir as dez mil assinaturas, de acordo com os estatutos do MPLA, haverá a fase de campanha eleitoral. Acha que está em condições para um frente a frente com João Lourenço?
AV – Sim, estou. Se o presidente João Lourenço desejar esse debate eu daria um voto de grande apreço pela contribuição que ele iria dar na consolidação da democracia interna. Aceitar este debate seria um verdadeiro sinal de vitalidade da democracia interna no MPLA. Eu teria muito gosto em participar deste debate.
J24H – Caso João Lourenço aceitasse qual seria o primeiro tema a propor para o frente a frente?
AV – Análise sobre os resultados do mandato que recebeu dos delegados no 7º congresso extraordinário do MPLA até aos dias de hoje, qual é o balanço? – Mas este balanço não é a nível do governo, é a nível do partido. O que é que melhorou? O que é que podemos fazer? Como é que ele encarou o cumprimento do mandato?
J24H – Como militante como é que vê o balanço dos quatro anos do presidente João Lourenço a frente dos destinos do MPLA?
AV – Não posso falar disso, porque eu sou suspeito. Sou um concorrente, portanto não posso fazê-lo.