Como já tem sido amplamente noticiado, Angola vai registar pelo quinto ano consecutivo taxas de crescimento negativas, prevendo até ao final deste ano uma recessão de cerca de 3,3% e, para 2021, uma taxa global de crescimento nula, assumiu o Governo na sexta-feira (30.10).
Numa informação avançada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, após a entrega da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 à Assembleia Nacional, Angola tem tido um crescimento negativo desde 2016, prevendo-se que a curva negativa chegue à base em 2021, «para depois começar a crescer».
«Para 2021, consideramos que vai ser o ano em que vamos fazer a inflexão da curva. Temos uma curva negativa, vamos chegar à base para depois começar a crescer, a ideia é que em 2021 tenhamos uma taxa global de crescimento nula, zero», frisou.
O governante considerou que apesar do quadro, «o mais importante a referir é que o sector não petrolífero vai crescer 2.1%», o que é importante por ser o sector que mais gera empregos.
«Estamos a falar da agricultura, agro-indústria, da indústria extractiva, da indústria transformadora, da construção, das pescas. Todos esses sectores, que são intensivos em mão-de-obra, terão um crescimento de 2.1%», apontou, enquanto o sector petrolífero terá um crescimento negativo previsto de 6,2%.
«Pensamos que em 2021 iniciaremos um processo de início da retoma económica do país», adiantou o ministro considerando que a proposta de OGE para 2021, com receitas e despesas de 14,78 biliões de kwanzas (cerca de 20 mil milhões de dólares), elaborado com o preço conservador de referência de 39 dólares por barril de petróleo, contra os 40 dólares perspectivados pelas agências económicas internacionais, apresenta um défice fiscal de cerca de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Manuel Nunes Júnior, desde 2018 que Angola vinha registando superávits fiscais, depois de défices em 2016 e 2017, graças ao Programa de Estabilização Macroeconómica que o executivo vem levando a cabo.
Em 2019, foi igualmente registado um superavit fiscal, mas no ano em curso, devido à situação da pandemia de Covid-19 vai haver um défice fiscal de cerca de 1,5% do PIB.
«Mas a previsão no OGE revisto de 2020 era que teríamos um défice de 4% do PIB. Portanto, interrompemos em 2020 a trajectória de superávits fiscais que estávamos a ter e em 2021 vamos também continuar a ter um défice fiscal de cerca de 2,2 % do PIB», afirmou.
Já as perspectivas para o próximo ano «continuam envoltas em incertezas», devido à situação global de pandemia que irá condicionar muito a dinâmica do crescimento económico a nível internacional.
Por isso, prosseguiu Manuel Nunes Júnior, considerando todas as incertezas, a proposta de OGE para 2021 apresenta um preço de petróleo conservador, para o país estar preparado para eventuais situações difíceis.
«Tudo que aparecer acima disso será sempre um bónus para nós e para a economia do país», enfatizou, garantindo que para o orçamento do próximo ano, o Governo vai prosseguir com dois grandes objectivos, nomeadamente o da continuação da consolidação fiscal e da revitalização da vida produtiva.
No que se refere ao primeiro objectivo, o desafio é ter as finanças públicas controladas, sobretudo a dívida pública, fazendo com que continue a manter-se controlada e em níveis que não coloquem o país numa situação de insustentabilidade.
«A nossa dívida tem estado a aumentar de ponto de vista nominal, sobretudo porque em 2019, o kwanza sofreu várias desvalorizações, e como a nossa dívida externa é denominada em dólares, a conversão em kwanzas, tendo a moeda nacional perdido valor, são precisos muito mais kwanzas, então em termos nominais a dívida aumenta«, explicou.
O outro grande objectivo é continuar a aumentar a produção nacional de modo significativo, para reduzir as importações, diversificar as exportações e fazer com que a economia seja menos dependente de recursos petrolíferos e, por conseguinte, menos vulnerável aos choques externos, como a variação do preço do petróleo no mercado internacional.
Relativamente à inflação, Manuel Nunes Júnior disse que para este ano devido à pandemia estima-se que venha situar-se à volta dos 25%, contra os 17% em 2019.
«Houve aqui um crescimento de 17% para 25%. Para 2021, haverá uma tendência para decrescer a taxa de inflação e retomarmos a trajectória em que já estávamos, de decréscimo da taxa de inflação, por isso prevê-se uma taxa de inflação acumulada de fim de período de cerca de 18,7%», indicou.
Manuel Nunes Júnior sublinhou que as consequências da crise económica e financeira mundial são enormes para Angola, tanto que em Julho passado teve de proceder a uma revisão do OGE deste ano. (In Lusa)