Uma vez mais, o Banco de Poupança e Crédito (BPC), o maior banco público do país, está envolto em lamaçal nauseabundo e malcheiroso. São demasiadas as falcatruas que acontecem naquela instituição, que já não restam dúvidas que é verdadeiramente um “cancro maligno” na estrutura econômico-financeira angolana. Recorde-se que o BPC já foi muito badalado por causa do comentadíssimo caso do “Crédito Malparado” que, depois de tanto barulho, acabou por ficar em “águas de bacalhau”, embora se diga que não. Mas as informações que vão sendo ventiladas não colhem e, na realidade, o banco continua a ser o mesmo “chafariz” em que se continua a delapidar o país
Por: Francisco Manuel
O BPC foi durante décadas o “chafariz” do regime governante, onde, os dirigentes do partido no poder (MPLA) e do governo liderado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, seus familiares e amigos, sempre a coberto das chamadas “ordens superiores”, “cartavam” o dinheiro a seu belo prazer, sobretudo na calada da noite, saindo os valores em volumosos sacos.
Por essa via muita gente enriqueceu sem qualquer mérito, sem esforço e, muito menos, sem ter dado um mínimo contributo pela paz e bem-estar do país, que o digam as amiguinhas e amantes dos referidos dirigentes.
Diante das “ordens superiores”, o então dirigente máximo do BPC, o PCA Paixão Júnior, não podendo “remar contra a maré” só tinha que autorizar a saída dos valores, fossem em que quantidades fossem e sem obedecer a qualquer ética ou trâmite bancário. Até mesmo as notas consideradas impróprias para continuar em circulação e que aguardavam por cremação também eram utilizadas no grandioso esquema fraudulento.
Diante de tamanho roubo, o BPC faliu e surgiu então a justificação de “crédito malparado” e Paixão Júnior foi sacrificado. Publicou-se então uma lista em que constavam os nomes de alguns ditos devedores. Porém, os que realmente usurparam por anos a fio e arruinaram o banco, não viram os seus nomes publicados. Resumindo, o “crédito malparado” ficou mesmo por aí.
O verdadeiro montante dos valores fraudulentamente subtraídos, de tão volumosos, nunca foram revelados. O que veio a público, segundo especialistas, não passa de um valor muito aquém do real, apenas para proteger os verdadeiros gatunos e o que se diz que foi recuperado, muito menos ainda.
Como se não bastasse, seguidamente, o Estado injectou no BPC, para sua recuperação, valores na ordem de cerca de 611,6 mil milhões de kz, em dinheiro dos contribuintes. Para salvar as aparências, foi lançada a chamada operação “Salvem os contribuintes”, ou seja, uma operação de limpeza da carteira de crédito malparado, tendo o Estado gasto mais de 1,8 mil milhões de Kz para salvar o BPC.
Em meio a todos os altos e baixos, já com diversas trocas de dirigentes, o BPC volta à ribalta e, nada mais nada menos, foram surripiados, segundo as notícias, na calada da noite, 400 milhões de Kz. Contudo, o Banco Nacional de Angola (BNA) refere que, enquanto instituição supervisora não recebeu qualquer comunicação do BPC sobre o desfalque de 400 milhões de kwanzas.
Logo de seguida voltou a ser revelado um novo desfalque na ordem dos 180 milhões de Kwanzas. Consta ainda, que um grupo de três altos funcionários da instituição tentaram burlar o banco em cinco milhões de dólares, com os quais, alega-se, pretendiam investir na abertura de uma empresa de seguros. Descoberta a fraude, os três indivíduos foram simplesmente mandados para casa, ou seja despedidos, pelo PCA António André Lopes. Esta situação deixa uma “pulga atrás da orelha” de muita gente que questiona; porque razão os indivíduos não remetidos às autoridades policiais e presos? Porquê?
Ora, em Junho de 2019, foi nomeado um novo conselho de administração, liderado por António André Lopes, que, à data, exercia funções de presidente da Comissão Executiva do Banco Yetu. António Lopes já foi vice-governador do BNA. O anterior presidente do Conselho de Administração do BPC foi então premiado com o cargo de administrador do Fundo Soberano.
Quando tomou posse, António André Lopes, falando à comunicação social, disse que identificou os sistemas informáticos do BPC como a sua principal fraqueza, declarando que essa fraqueza mereceria toda a atenção da sua administração. Contudo, um ano depois, tudo continua na mesma.
Igualmente, o anterior administrador, Alcides Safeca, antes de ser destituído, terá pago mais de 10 milhões de dólares (de um total de 15 milhões) à consultora Deloitte, para a implementação de um novo sistema informático, que afinal nada se viu.
Ao que consta, desde 2 de Abril passado, está em vigor o Aviso nº 8/2020 do BNA sobre ciber – segurança. Esse aviso obriga as instituições financeiras a comunicarem as violações das redes e dos sistemas de informação ou perdas de integridade com impacto significativo no funcionamento das referidas redes e serviços. O referido aviso determina que esta comunicação seja feita imediatamente após a ocorrência do incidente.
De acordo com a directiva do BNA, o não cumprimento do disposto no referido aviso constitui contravenção prevista e punível nos termos da Lei nº 12/15, de 17 de Junho, Lei de Bases das Instituições Financeiras.
Para os especialistas, “a existência destas situações demonstra uma clara negligência no governo corporativo das tecnologias de informação e de segurança de informação do BPC. Nota-se que essa negligência é ancorada na inércia dos representantes dos accionistas, do próprio Estado, sobretudo do Ministério das Finanças, assim como do BNA, na sua qualidade de supervisor e regulador.
A este propósito, o governador do BNA disse estar “muito preocupado quando fraudes desta magnitude ocorrem no sistema financeiro nacional”. José de Lima Massano admitiu que o BPC tem um conjunto de deficiências e fragilidades, embora recentemente tenha adoptado um programa de reestruturação com ênfase no controlo interno.
Em sua opinião, a acção de supervisão do BNA sobre o BPC tem se mantido com a mesma intensidade. No ano passado, o BNA conduziu uma avaliação da qualidade dos activos da banca e o BPC reprovou no teste. “A nossa orientação sobre o controlo interno é que o BPC precisa acelerar a implementação de medidas que protejam melhor os activos que tem à sua guarda”, afirmou Lima Massano.
Contudo, os especialistas são de opinião que a supervisão do BNA tem sido feita a dormir. Caso contrário, há alguma conivência na incompreensível situação que atravessa aquela instituição que já se revelou ser um autêntico “cancro maligno” que tem que ser arrancado do sistema bancário, econômico e financeiro nacional.
Como já aqui foi referido, mais um desfalque no valor de 180 milhões de Kwanzas aconteceu em uma das agências do BPC e o seu autor foi detido.
O referido funcionário, segundo fontes, retirou o dinheiro usando cheques em nome de duas empresas, que lhe pertencem. O dinheiro foi transferido para as empresas Solarengo e Selica limitada, alegadamente por terem prestado serviço ao Banco de Poupança e Crédito.
A gerência de uma das agências bancárias do BPC, sedeada em Luanda, deu conta da fraude e accionou o Serviço de Investigação Criminal, que deteve o acusado.
De acordo com fonte ligada ao processo, o alto funcionário do BPC foi já apresentado ao Ministério Público, mas, dada a gravidade da situação, foi decidido manter a situação carcerária do acusado, que vai aguardar por julgamento na prisão. Segundo informações postas a circular, o dinheiro seria posteriormente transferido para outras contas domiciliadas em outros bancos comerciais, sedeados na capital do país. Os 180 milhões de kwanzas foram já devolvidos aos cofres do Banco de Poupança e Crédito.
O Conselho de Administração do BPC, em conferência de imprensa, através do onde PCA António Lopes, afirmou que o Banco de Poupança e Crédito conseguiu recuperar 50 por cento do valor de uma fraude que foi detectada em meados de Abril deste ano, depois de os respectivos sistemas informativos terem detectado transferências ilegais para bancos privados, de pelo menos 434 milhões de kwanzas.
Do valor recuperado, 132 milhões não saíram da instituição, por morosidade do sistema de transferências, e 65 milhões de kwanzas foram prontamente recuperados na segunda-feira, 20 de Abril, evitando que o BPC sofresse um “fatal” arrombo em tempo de crise da pandemia do novo Corona vírus. No total, o BPC recuperou, com a interrupção das transferências, pelo menos 197 milhões de kwanzas.
Segundo António Lopes, os indicadores do BPC apontam que, este ano, o banco deve sofrer prejuízos de 61,5 mil milhões de kwanzas. Segundo o presidente do Conselho de Administração do BPC, apenas em 2021 o banco começa a apresentar resultados positivos, depois de em 2019 ter perdido mais de 400 mil milhões de kwanzas. Está mais que provado que o BPC só dá prejuízos ao Estado. É um verdadeiro “cancro maligno” e, como tal, deve ser arrancado o mais cedo possível!