Os problemas de corrupção, aproveitamento ilícito dos cargos e desvio de capital, somam e seguem em Angola. Desta feita, está a gerar um vivo interesse na sociedade, a notícia que revela estar em curso, pelo Banco Nacional de Angola (BNA), a prepararação de um processo de investigação ao Banco Sol, por alegadas suspeitas de “conflito de interesses” na concessão de crédito aos acionistas e a membros da anterior administração, tendo detetado factos que podem configurar crimes de abuso de confiança que serão remetidos em breve à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O tema “abuso de confiança na gestão”, refere a notícia que alude a uma fonte, pode ser “motivo mais que suficiente para fazer o regulador avançar com uma queixa à PGR”.
A fonte do banco central confirmou ao Jornal Expansão que o processo de inspeção ainda “não está fechado”, ou seja, os técnicos da área de supervisão do BNA continuam a analisar cada detalhe do relatório produzido pela anterior comissão executiva do banco. “Os temas de supervisão são sempre muito sensíveis, mas o BNA continua a fazer o seu trabalho e, caso se mostre necessário, há-de engajar outras autoridades”, assegurou a fonte.
Aliás, em entrevista à TPA, o governador do banco central, José Massano, já tinha antecipado que, caso se confirmem as denúncias contra a gestão do Banco Sol, o regulador iria atuar de acordo com a lei.
Para o governador do BNA, um conjunto de medidas que incluem multas ao banco, penalização directa aos gestores da instituição bancária ou queixa-crime aos órgãos de justiça, estão a ser consideradas.
“Temos um leque vasto de opções, mas que dependem daquilo que for o apuramento dos factos, a sua gravidade e em função disso é que tomamos a decisão de como penalizar, se tivermos que penalizar”, disse.
O processo de inspeção do banco central surgiu na sequência de um relatório produzido pelo anterior CEO do Banco Sol, cujo conteúdo denuncia a elevada exposição da carteira de crédito do banco às suas partes relacionadas.
As irregularidades à gestão são relativas a 2019, ano em que o banco estava a cargo de Coutinho Nobre Miguel, como presidente do conselho de administração. Além de ter sido PCA, Coutinho Miguel é também accionista, detendo uma participação de 3,91%, de acordo com o relatório e contas de 2018, o último consolidado e disponível no portal da entidade.
Contudo, de acordo com a fonte citada o processo de inspeção ainda “não está fechado”, ou seja, os técnicos da área de supervisão do BNA continuam a analisar cada detalhe do relatório produzido pela anterior comissão executiva do banco. “Os temas de supervisão são sempre muito sensíveis, mas o BNA continua a fazer o seu trabalho e, caso se mostre necessário, há-de engajar outras autoridades”, assegurou a fonte.