Início Economia Dívida angolana cresce e negociações gravitam entre dúvidas e fracassos

Dívida angolana cresce e negociações gravitam entre dúvidas e fracassos

por Redação

Uma suspensão parcial da remuneração de dívidas à China, através do fornecimento de petróleo, foi acordada para aliviar o sufoco financeiro do Governo angolano devido à quebra de receitas. A redução dos carregamentos de petróleo para as petrolíferas estatais chinesas, prevista para Junho, reflectiu já as novas condições acordadas pelos países.

Francisco Manuel*

De acordo com fontes bem situadas, os esforços de intermediários financeiros, com anuência prévia do Ministério das Finanças (Minfin), para tentar negociar uma linha de financiamento privada, com valor entre 1.500 milhões a 4.000 milhões de dólares, fracassaram.
Uma proposta inicial a potenciais investidores, tais como Reino Unido, Portugal, Emirados Árabes Unidos, entre outros, de apresentação de uma garantia soberana do Estado angolano, foi rejeitada por insuficiência de garantias apresentadas pelo MinFin.
São sinais das crescentes carências de liquidez ao nível do MinFin, a falta de pagamentos às empresas de construção, que foram quase completamente interrompidos, tal como os contactos anteriormente em curso com as referidas empresas, que não têm recebido resposta.
A quebra abrupta das receitas petrolíferas, acentuada a partir de Maio, pelo corte de 10% nas exportações a aplicar ao abrigo das decisões da OPEP, tem condicionado a capacidade de introdução pelo Estado de medidas substanciais de apoio e estímulo ao sector privado, ou de investimento público, capaz de conter o agravamento da situação económica e financeira causado pela pandemia Covid-19.
A resposta de emergência à crise envolveu a autorização de uma emissão de obrigações, “eurobonds”, no valor de 3 mil milhões de dólares. A subida do risco de incumprimento levou, contudo, ao afastamento de potenciais investidores, que exigiram o pagamento de taxas de juro elevadas.
O financiamento do défice orçamental em 2020, segundo estimativas independentes, rondando os 4,7%, está a ser, sobretudo, assegurado pela via de aumento de impostos e alargamento da base tributária, diminuindo o recurso à banca doméstica, sob pressão, devido à crise económica.
Para a política, articulada entre o Ministério das Finanças (MinFin), liderado pela actual ministra Vera Daves, e os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi decisiva pela percepção das fragilidades da banca doméstica, já pressionada antes da crise por novas directivas do Banco Nacional de Angola (BNA), obrigando os bancos a conceder créditos ao sector privado equivalentes a até 2,5% dos seus activos totais, com taxas de juro máximas de 7,5%.
Ao nível do MinFin, é considerado que a actual conjuntura internacional é favorável aos países africanos no sentido da suspensão de pagamentos a credores de países africanos, estatais e privados, com expectativa de que a mesma venha a abranger Angola, cuja dívida se deverá aproximar de 100% do PIB.
O apoio pelo G20 à suspensão de serviço de dívida em 2020, iniciativa a que o país obteve adesão, foi secundado pelo Banco Mundial e FMI, para além de outras instituições multilaterais e países desenvolvidos.
Enquanto a moratória de dívida bilateral e multilateral exige concertação entre os diferentes países-credores, os privados, como a GemCorp, entre os principais credores angolanos, denotam menor capacidade e disponibilidade para alterações substanciais aos termos.
O papel a desempenhar pela China na renegociação é central, mas, dado o grande volume de empréstimos a países africanos em causa, as medidas a privilegiar deverão incluir o adiamento do serviço da dívida, reestruturação de créditos e, em último caso, troca de dívida por activos.
*(Com Agências)

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