Início Desporto MINJUD “bate na mesa” e acaba com a polémica sobre o adiamento de eleições nas federações

MINJUD “bate na mesa” e acaba com a polémica sobre o adiamento de eleições nas federações

por Redação

O Ministério da Juventude e Desportos (Minjud) estipulou o mês de Setembro como data limite para a renovação de mandatos nas federações desportivas, apesar de o Comité Olímpico Angolano (COA) e 16 federações nacionais posicionarem-se como favoráveis ao adiamento das eleições nos órgãos sociais para o quadriénio 2020/24, decisão que gerou descontentamento por parte de vários agentes desportivos.

Santos Pereira

Porém, o Minjud advoga, enquanto guardião do sistema desportivo nacional, o prazo de 120 dias, para que o acto de posse dos novos membros eleitos coincida com o final do mandato em vigor na altura da convocação das eleições, de acordo com o número 3º, do artigo 17º, podendo ser superior, por isso está posta de parte a possibilidade de existência de impedimentos legais.
O argumento para o adiamento foi o fato de a pandemia da Covid-19 registar um aumento significativo do número de casos positivos no país.
Reunidos quinta-feira, 23 de Julho, o Comité Olímpico Angolano e mais dezasseis federações nacionais optaram por tal proposta até que a situação seja considerada propícia pelas autoridades sanitárias.
O presidente do COA, Gustavo da Conceição, em declarações à Comunicação Social, aplaudiu a posição tomada, baseando-se no pressuposto de que a proteção do “bem vida” é mais importante, e garantiu que seria elaborado um documento base para ser encaminhado ao Ministério da Juventude e Desportos acerca da decisão.
Entretanto, o secretário de Estado para a Política Desportiva, Carlos Almeida, afirmou à Rádio – 5 que, apesar de o ministério de tutela desconhecer a realização do encontro entre o COA e federações, a decisão tomada será respeitada, por serem órgãos fazedores do desporto, em que os clubes são os principais atores, “mas ninguém está acima, nem pode violar a Lei das Associações Desportivas”.
Mesmo em período de pandemia, o associativismo desportivo adotou tarefas, destacando-se reuniões por via das novas tecnologias de informação e comunicação, apesar de, no último momento, os processos eleitorais exigirem actos presenciais, como na votação e tomada de posse.
O 1º de Agosto, Interclube e Petro de Luanda, são os clubes de maior destaque que já realizaram os respetivos pleitos eleitorais, além de algumas associações das 18 províncias do país.
O propalado adiamento de eleições nas Federações deixou agastados os agentes desportivos em todas províncias do país, que emitiram opiniões divergentes sobre a referida proposta de adiamento das eleições para o quadriénio 2020/24, até que as autoridades sanitárias considerem o momento adequado face à pandemia da covid-19.
Enquanto alguns agentes consideram não existirem condições para a realização dos pleitos com abrangência e a lisura que se requer até Setembro, prazo estabelecido pelo Ministério da Juventude e Desportos para o efeito, outros são de opinião que as eleições podem perfeitamente serem realizadas.
Agentes há que acham correta a posição de adiamento, uma vez que as campanhas eleitorais requerem movimentações dos candidatos fora das respetivas províncias, constituíndo risco de vida, devido os efeitos da pandemia.
Embora reconheceçam que vários actos eleitorais tenham já ocorrido, mesmo em presença deste quadro sanitário, entendem ser, agora, necessário que se aguarde pelo momento mais seguro em defesa do “bem vida”.
Enquanto isso, outros agentes discordam da posição de adiamento. Em sua opinião, as instituições devem adaptar-se à atual situação, pelo que a realização de eleições nas federações nacionais podem ocorrer desde que se sigam as medidas de biossegurança decretadas pelas autoridades de saúde, no quadro das orientações da OMS.
Propõem para tal, a alternativa que já vem sendo regra em outras esferas, ou seja, o uso das novas tecnologias de informação e comunicação, como vídeo-conferências, o WhatsApp, a plataforma ZOOM, entre outras.
Conceituados analistas afirmam que o Comité Olímpico Angolano não tem legitimidade jurídica para tomar tal posição, além de que as federações deviam antes auscultar as Associações provinciais.
Os candidatos de algumas federações, caso do antigo basquetebolista Jean Jacques da Conceição, discordam igualmente, porque, tal como os clubes e associações, as federações podem fazer o mesmo, seguindo os mecanismos e padrões de segurança. O argumento de que aumenta o número de casos positivos no país não colhe.
Mesmo com a situação epidemiológica, a renovação de mandatos no associativismo desportivo para os próximos quatro anos vão cumprir os prazos previstos, em cumprimento das orientações do Ministério de tutela.

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