Início Cultura Atividades culturais e turísticas – “Quem violar é desobediente e sofre as consequências”

Atividades culturais e turísticas – “Quem violar é desobediente e sofre as consequências”

por Redação

Sobre o retorno das atividades turísticas e culturais, Hélder Chingunde, falando em conferência de imprensa para esclarecimentos, referiu que no Decreto Presidencial 142/20 foram regulamentadas várias medidas aplicáveis ao setor da Cultura, Turismo e Ambiente, previstas nos artigos 23 e 28, que devem ser cumpridadas.

Mwanza Mukondolo

A violação às medidas de prevenção e combate à Covid-19 será considerada desobediência às autoridades, advertiu o Secretário de Estado do Turismo, Hélder Marcelino Chingunde.
O Secretário de Estado do Turismo reiterou que, só com o cumprimento das medidas de prevenção contra a propagação da Covid-19 e com segurança, “é que devemos retomar as atividades culturais, turísticas e outras”.
Segundo o responsável, “quem não o obdecer será considerado desobediente”, referindo que, entre as medidas de prevenção e segurança contra à Covid-19, “está o uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, lavagem das mãos com água e sabão ou utilização de álcool gel”.
Como disse, estas medidas aplicam-se em todo território nacional, exceto nas localidades com cerca sanitária definidas pelas autoridades competentes, incluindo a província de Luanda e o municipio do Cazengo (Cuanza Norte).
Hélder Chingunde sublinhou que, em caso de novas cercas sanitárias, essas medidas ficam imediatamente suspensas nas localidades em causa, tendo solicitado aos promotores de atividades turísticas que ponham à disposição dos visistantes, condições de higienização das mãos e exigir cumprimento das medidas de biossegurança.
Em relação aos estabelicimentos de diversão, estão autorizados a abrir no período das 08 às 22h30 e que as atividades culturais e artísticas, com obrigatoriedade de audiência sentada, devem ser autorizadas pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA).
O seu funcionamento das agências de viagem deve obedecer ao estipulado no artigo 21 do Decreto Presidencial 142/20, de 25 de Maio, que prevê atendimento prioritário aos individuos de riscos (idosos,hipertensos, diabeticos e gestantes), facilitando o seu atendimento, com disponibilização de álcool gel em todos os locais publicos, uso de máscara facial obrigatório, ventiliação e limpeza dos ambientes, bem como marcação de lugares reservados aos clientes, entre outros.
Na mesma senda, o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do MCTA, Mário Job dos Santos, afirmou que ao nível das províncias a fiscalização é feita pelos governos provincias e que as agências de viagem devem impor o cumprimento das leis aos seus clientes.
Informou, entretanto, que o MCTA vai propôr ao Governo Central um pacote de cinco mil milhões de Kwanzas para restabaleceer o setor da Cultura e Turismo.

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